Em longa e tensa audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara Municipal de Londrina, o secretário de Saúde, Edson Antônio de Souza, admitiu falhas em duas licitações para comprar equipamentos médicos e móveis para a unidade de pronto atendimento (UPA) do Jardim Sabará (Zona Oeste) e apresentou novos orçamentos que reduziram significativamente os preços para a próxima licitação, inaugurada em junho e ainda sem uso.
A audiência foi convocada após a suspensão do último edital - para compra de equipamentos médicos - pela Secretaria de Gestão Pública devido a questionamentos do Observatório de Gestão Pública (OGPL). A entidade fez cotações dos mesmos produtos em clínicas médicas de Londrina e revelou que os preços do edital estavam até 1.500% mais caros.
Nos novos orçamentos elaborados pela secretaria, consultando outras empresas, houve redução de até 90% em relação à primeira licitação. Este foi o caso da lanterna para examinar boca e garganta, cotada, no primeiro edital, a R$ 180 e, agora, a R$ 16,77, preço ainda inferior ao encontrado pelo OGPL. Desta forma, neste item, a redução foi de 90,68%. A máscara de oxigênio de alto fluxo, que foi orçada em R$ 368,70 e encontrada pelo OGPL a R$ 22,67 (diferença de 1.526%), agora foi orçada a R$ 50,60 pelo município, ou seja, uma redução de 50,60%. Na nova cotação, apenas um item teve preço superior à primeira licitação - o estetoscópio adulto, cotado a R$ 386,97, preço 25% maior que o anterior.
Quanto ao edital dos móveis, cuja licitação também estava suspensa, havia discrepâncias de preços em objetos como lixeiras, camas, fogão, forno micro-ondas e geladeira e praticamente todos tiveram redução após nova cotação da Secretaria de Saúde.
O secretário atribuiu as falhas ao procedimento interno de cotação, chamado Equiplano: a descrição do produto no edital é diferente daquela encaminhada às empresas que enviam orçamentos. ''No sistema Equiplano, alguns produtos não têm a descrição completa, mas, para as empresas encaminhamos exatamente a descrição dos produtos que queremos. O que pode ter acontecido é que as empresas cotaram produtos de melhor qualidade. Questionei o funcionário que atuou neste caso'', justificou, porém, sem explicar porque a nova cotação teve valores significativamente mais baixos que a primeira cotação.
Em razão disso, o secretário descartou ''completamente'' má fé de algum funcionário e demonstrou ressentimento sobre o fato de o OGPL ter encaminhado os questionamentos ao Ministério Público (MP) ''sem nos ouvir''. ''O relatório foi encaminhado para o Ministério Público sem a gente dar as explicações. Agora, para a sociedade, nós somos bandidos?'', declarou. Souza também disse ignorar o fato de a Secretaria de Gestão Pública ter encaminhado os apontamentos acerca da cotação de preços para a Controladoria Geral do Município e Corregedoria. ''Todo encaminhamento interno na prefeitura foi feito sem conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Ficamos sabendo apenas através da Folha de Londrina.''
O secretário também falou sobre os questionamentos do OGPL acerca dos endereços supostamente inexistentes das empresas que forneceram orçamentos. ''Eu consultei a situação das quatro empresas na Receita Federal e todas estão devidamente registradas'', justificou. O dono de uma delas foi à Câmara e disse que sua empresa não funciona mais no almoxarifado do Hospital da Zona Norte. Mudou-se para Apucarana (Norte).
O presidente do OGPL, Waldomiro Grade, disse que irá aguardar a resposta por escrito, desconsiderou as críticas do secretário e avaliou positivamente o resultado do trabalho da entidade. ''Com isso deve haver efetiva economia dos recursos públicos, que é o objetivo do Observatório'', comentou, ressalvando que lamenta o atraso na licitação. ''Não consideramos as críticas porque o trabalho tem sido feito com seriedade, imparcialidade e de forma fundamentada.''

Imagem ilustrativa da imagem Secretaria admite falhas em orçamentos para UPA
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