Curitiba - O Consórcio Dominó, constituído pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez, banco Opportunity e grupo francês Vivendi, não terá paz caso retome, na Justiça, o controle de gestão da Sanepar. O governo do Paraná promete mobilizar as prefeituras para que rompam os contratos de concessão com a finalidade de enfraquecer a empresa pública, avisou o novo presidente da Sanepar, Stenio Jacob.
Segundo Jacob, desde que mudou a diretoria da Sanepar em março do ano passado a renovação dos contratos com os municípios vem sendo modificada. Está sendo incluída uma cláusula que assegura o direito da prefeitura revogar a concessão, caso o Estado perca o controle da empresa. Conforme Jacob, a Sanepar já vinha adotando mecanismos de proteção aos municípios para que não ficassem exclusivamente sob o domínio do grupo privado.
Jacob disse que os dirigentes do grupo privado não iriam querer assumir uma empresa, tendo o governo do Paraná como acionista e com assento no Conselho de Administração. ''Eles não teriam unanimidade nas votações o que não daria respaldo às decisões da empresa'', alertou.
Segundo Jacob, a presença do governo do Estado na Sanepar já está se fortalecendo com o envio para a Assembléia Legislativa de mensagem que prevê o aumento de capital da empresa. A dívida de R$ 397 milhões que a Sanepar tem junto ao governo será transformada em aumento da participação acionária do Estado, que hoje tem 60% do capital social da empresa. Com a aprovação da mensagem, a participação do Estado sobe para 77%.
A mensagem do governador Roberto Requião alertando os prefeitos da possibilidade do governo perder o controle da Sanepar já surtiu efeito. O presidente da Câmara de Apucarana, Petrônio Cardoso, salientou que a condição para renovação do contrato de concessão com a Sanepar foi justamente a defesa do patrimônio público.
O Consórcio Dominó está reivindicando na Justiça apenas o direito de defesa que não teve quando foi assinado o decreto do governador, explicou o advogado do grupo Fernão Justen de Oliveira. Segundo ele, se o governo queria romper o contrato deveria ter instaurado um processo administrativo para ouvir as partes e também ouvir o outro lado, que é o direito em qualquer sociedade democrática, afirmou.

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