BRASÍLIA - Os brasileiros não devem esperar milagres em 1997, ano que o governo dedicou à saúde. Cauteloso, o novo ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque, evita fornecer detalhes da política a ser adotada este ano, mas garantiu, em entrevista à Agência Estado, que o setor vai ganhar uma ‘‘nova face’’. Segundo ele, será estimulado o conceito de gestão pela qualidade, onde são programadas metas e resultados esperados.
Para garantir racionalidade na aplicação de verbas, os recursos federais serão repassados com base nas realidades epidemiológicas de cada região. ‘‘Vamos estabelecer prioridade para atender as doenças de acordo com as diferentes realidades’’, explicou. Órgãos hoje federais, como a Central de Medicamentos (Ceme) serão descentralizados. O combate às fraudes será reforçado a partir da implantação do sistema nacional de auditoria. É por meio do controle dos gastos que o ministro espera resgatar a credibilidade do setor e garantir o apoio de novos parceiros de financiamento, incluindo o empresariado.
AE - Como o governo pretende fazer de 1997 o ano da saúde, quando o setor sofre pela insuficiência de verbas, por vezes mal gerenciadas, e pelo sucateamento da rede hospitalar?
Carlos César Albuquerque - Não se pretende fazer milagre nenhum. Pretendemos reordenar as ações do Ministério. É no ano de 97 que o presidente
Fernando Henrique Cardoso pretende começar a dar a nova face da saúde.
AE - Como será essa nova face?
Albuquerque - Dia 7 farei um programa com o presidente para falar um pouco sobre isso (no programa de rádio, transmitido às terças-feiras). No início de março faremos em conjunto o lançamento do ano da saúde, onde as metas serão apresentadas. Não posso adiantar; só posso falar genericamente. As metas incluem uma reavaliação das prioridades. Também uma reestruturação administrativa do ministério, com a descentralização progressiva de setores e não apenas do Sistema Único de Saúde. Incluem ainda a busca de maior participação de Estados, municípios e da iniciativa privativa no sistema de sáude.
AE - Que áreas serão descentralizadas?
Albuquerque - O SUS hoje é entendido por toda a população como a assistência médica. Todo mundo que fala do SUS fala em ambulatório e hospital. Agora, o ministério da Saúde é composto de vigilância sanitária, Fundação Nacional de Saúde, Central de Medicamentos, Instituto Nacional de Nutrição. São órgãos que ainda não começaram seus sistemas de descentralização e uma de nossas metas é a de que também sofram o processo. Só ficará em Brasília a parte normativa e de avaliação. Cabe mais ao ministério hoje definir as grandes políticas e avaliar os resultados.
AE - O sr. citou a meta de reavaliar prioridades, mas na saúde há demanda para todo o tipo de atendimento médico. Há condições de estabelecer prioridades, como fez, por exemplo, o Ministério da Educação ao eleger no ano passado - dedicado à educação - o ensino fundamental?
Albuquerque - Há possibilidade, sim, de estabelecer prioridade. E ela tem que ser estabelecida a partir da identificação do perfil epidemiológico, da prevalência das moléstias nas diversas regiões do País, que não são exatamente iguais. Em cidades como São Paulo ou nos estados mais adiantados do Sul, as doenças próprias do primeiro mundo predominam em relação ao Amapá, onde deve predominar as infecto-contagiosas. Então, os recursos podem ser canalizados de forma diferente, prioritariamente atendendo a critérios epidemiológicos. Os próprios Estados e municípios definirão suas prioridades.
AE - E como serão garantidos os aportes financeiros para
atender as enormes prioridades de atendimento no País?
Albuquerque - Para esta fase, o aporte está baseado
fundamentalmente na CPMF. A partir desse trabalho de aprimoramento do sistema de gestão, e a partir da reforma fiscal e de pactos com a iniciativa privada, estados e municípios teremos um novo perfil do financiamento da saúde. Há falta de financiamento e na situação atual há falta de recursos, mas o que tem pode ser otimizado pelo bom gerenciamento, por Estados e municípios e a partir do próprio ministério.
AE - Como eliminar o mal gerenciamento?
Albuquerque - Modernizando as técnicas de gestão. A área de
sáude, de forma geral, é bastante conservadora. Precisamos introduzir conceitos, como gestão pela qualidade, informatização, gestão por objetivos e resultados. Incentivaremos isso em todos os setores, aqui dentro e fora do ministério. Teremos metas a serem cumpridas. Isso se consegue através de planejamento estratégico. Na verdade, o que se espera é um grande movimento de mobilização e resgate do ser humano, da pessoa, de sua identificação com a instituição e da consciência de seu papel no sistema. Imagine quem trabalha na saúde. Que responsabilidade, que elite são essas pessoas, que têm a possibilidade de através de seu trabalho vir a auxiliar e diminuir o sofrimento de seu semelhante. Isso é um fato muito importante; é motivo de realização pessoal.
AE - O governo buscou parceria do setor privado para o
financiamento de projetos de erradicação do analfabetismo em jovens. O sr. pretende levar a idéia para a saúde?
Albuquerque - Por que não? Idéias inovadoras de gestão e de
recursos é isso. Estamos no momento da vida do País extremamente criativo. Ajuda para resolver problema que é de toda a sociedade. Vamos implementar controles adequados, evitar eventuais corrupções, resgatar a seriedade e respeito na saúde, coisa que começou a ser feita pelo ex-ministro Adib Jatene. Aí, o governo certamente terá um número grande de parceiros.
AE - Que tipo de ação será tomada para evitar as fraudes
que desacreditam o sistema?
Albuquerque - Já está criado o Sistema Nacional de
Auditoria e em breve conversaremos com esse grupo. Há uma idéia de integração desse serviço com outros setores de auditoria do ministério. É possível trabalhar com os Tribunais de Conta. Vamos reativar esse sistema. Avaliar o comportamento dos Estados, o que pode ser feito por amostragem.
AE - No ano da Saúde, os brasileiros deixarão de presenciar
tragédias, como a morte de vítimas da hemodiálise em Caruaru (PE) ou de idosos mortos na clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro?
Albuquerque - Tem que se separar. Em algumas situações ocorrem acidentes. Não é o caso de Santa Genoveva ou mesmo das crianças que morreram em Rondônia. São situações evitáveis. Vamos estimular programas e fiscalizar. A medida em que o sistema se firmar e se otimizar, os casos evitáveis deverão ir desaparecendo.
AE - Além de negociar maior contribuição financeira dos
Estados e municípios para a saúde, o sr. falou em colocar em prática uma antiga idéia engavetada de cobrar dos planos privados de saúde o atendimento aos seus segurados na rede pública. Como será feito isso?
Albuquerque - É preciso não exigir além do que eles podem
contribuir. Temos de ser ponderados. Porque se exigir demais, certamente eles terão que subir o preço do prêmio ou então irão furar o esquema. Queremos chegar a um sistema de equilíbrio. Temos um grupo discutindo isso, mas não posso adiantar. Mas haverá ressarcimento em casos de atendimento de emergência e em alguns procedimentos de alto custo.

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