Saúde vai auditar contratos com hospitais filantrópicos
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domingo, 15 de novembro de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A queda de braço entre a Prefeitura de Londrina e os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Município com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ganhar novo capítulo no próximo mês, ou, no máximo, início de janeiro. É nesse período que devem chegar à cidade auditores do Denasus, órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), para inspeção, in loco, dos contratos com essas entidades. O pedido para que a ação fosse executada foi protocolada pelo Executivo municipal junto ao MS já em maio, 18 dias após a posse de Barbosa Neto (PDT), e reforçada no último dia 10, ante a iminência de fechamento dos prontos-socorros (PSs). Ontem, o secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian, adiantou que um contato telefônico, na véspera, antecipara que a auditoria será realizada.
De acordo com o secretário, a necessidade de auditoria se justifica, afirma, em função do ''quadro crônico'' de déficits na Saúde e do pedido dos prestadores para que os plantões à distância continuassem a ser pagos com verbas do Sistema Único - o que, alega a atual gestão, foi suspensa há quatro meses após sinalização em contrário do próprio MS.
A FOLHA teve acesso aos dois ofícios protocolados ao Denasus. No último, deste mês, é reforçado o pedido de auditoria nos contratos que já havia sido formulado em maio. Naquele mês, Barbosa elencara que o aumento de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de 2007 para cá, ''defasou o Fundo Municipal de Saúde''. Barbosa ainda destacou a ''situação administrativa de dificuldade e instabilidade'', em menção indireta ao novo segundo turno eleitoral e à posse dele já em maio, e solicitou o acompanhamento e a avaliação da equipe de auditagem, in loco, ''para definição dos montantes financeiros realmente devidos'' aos prestadores.
''A dívida na Saúde é um problema crônico, não começou ontem, nem mês, nem ano passado. Não tem nem como falarmos em quanto está o déficit hoje na Saúde; sabemos que 2009 vai fechar com mais de R$ 27 milhões negativos. Mas é fato: em momento algum estamos discutindo o incentivo do plantão à distância, entendemos que ele é válido; o xis da questão é a fonte pagadora'', definiu o secretário de Saúde. Indagado sobre o repasse que não tem sido mais feito aos plantonistas à distância, sob a justificativa de que o modo de fazê-lo seria ilegal, Agajan resumiu: ''Temos um teto de R$ 9,8 milhões para média e alta complexidade e fechávamos devendo ainda de R$ 500 mil a R$ 600 mil. Era uma verba que deveria ser usada para internamento hospitalar, mas que estava em desvio de finalidade. Hoje, estamos zerados, mas detectamos essa 'hemorragia interna' - e agora tentamos localizar onde está esse 'furo', porque dinheiro não evapora'', concluiu o secretário, sem entrar em detalhes sobre outras eventuais irregulares relatadas ao MS, e, segundo a reportagem apurou, também ao Ministério Público Estadual.
Os diretores dos dois maiores hospitais filantrópicos, Evangélico e Santa Casa, minimizaram o fato de os contratos serem submetidos a eventual auditoria do governo federal. ''Por nós não temos nenhum problema, desde que essa auditoria se restrinja também ao que é restrito ao contrato, nada além dele. Mas, se querem atingir a gestão passada, que uma coisa fique clara: não fomos nós, prestadores, quem definimos a fonte do recurso (para o plantão à distância)'', afirmou o diretor-geral do HE, Luiz Koury.
Para o diretor-geral da Santa Casa, Fahd Haddad, ''não há qualquer problema'' no procedimento requerido ao MS. ''É até bom para eles verem que trabalhamos mais do que recebemos - vao até ajudar a Prefeitura a elevar o teto para a saúde'', declarou Haddad.


