Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem o fim da verba indenizatória. Mas os senadores não perderiam dinheiro. Há um movimento no Congresso para incorporá-la ao salário. Atualmente, senadores e deputados têm direito a R$ 15 mil mensais para pagamento de despesas com o mandato no Estado. Na Câmara, depois do escândalo envolvendo o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que acabou renunciado ao posto de segundo vice-presidente e corregedor marcado pela suspeita de ter usado irregularmente a ajuda de custo, os deputados decidiram dar mais transparência a estes gastos.
Desde que o episódio veio à tona, alguns parlamentares têm defendido o fim da verba indenizatória. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) chegou a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a verba e aumentar os salários dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, mesmo valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) mostrou-se favorável à PEC de Mozarildo. ''Sou favorável a tudo que facilite nossa vida. Acho a equiparação com os salários dos ministros do Supremo razoável, até porque haverá uma economia'', disse.
''Eu não sei se essa (PEC do Mozarildo) é a melhor forma, mas, realmente, nós temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e tem criado tantos problemas'', disse Sarney. A declaração de Sarney é um aceno aos parlamentares do chamado ''baixo clero'' - àqueles que têm menor expressão. O presidente do Senado afirmou que vai procurar outros senadores para discutir o tema. ''A hora é de pensar em um caminho para resolver a questão'', defendeu.
A verba indenizatória foi criada em 2002 na Câmara e em 2003 no Senado. A divulgação, atualmente, acontece apenas com a publicação da rubrica dos gastos. Nesta semana, líderes da Câmara defenderam ideia semelhante à de Mozarildo, mas a discussão perdeu um pouco da força após a Mesa Diretora da Casa anunciar que passará a divulgar dados detalhados dos gastos, inclusive com o CNPJ, a partir de abril. Na ocasião, Sarney afirmou que o Senado poderia adotar a mesma medida.
Líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) declarou ter aberto mão da verba indenizatória. Em todo o ano de 2008, ele gastou cerca de R$ 16 mil - pouco mais do que o valor de um único mês na ''mesada''. ''Esse ano já não usei nada e já comuniquei que abri mão'', afirmou.

mockup