Nem renovação contratual - como defendia, até semana passada, o prefeito Nedson Micheleti (PT) -, nem abertura de licitação para a concessão do serviço - como estabelecia o projeto de lei que tramitou na Câmara de Vereadores por mais de dois anos, sancionado em lei no início de 2007. A proposta da Sanepar para o futuro do saneamento, coleta e tratamento dos resíduos sólidos em Londrina deverá ser apresentado sexta-feira na forma de um aditivo de 30 anos à execução vigente, com definição de metas e de ajustamento às legislações municipal e federal (no caso, a Lei Geral de Saneamento, de janeiro passado).
A proposta foi discutida ontem à tarde, durante uma reunião na sede da estatal, em Curitiba, entre o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, o diretor comercial da empresa, Natálio Stica, além de Nedson e do vice-prefeito Luiz Fernando Pinto Dias (PT). Os gerentes geral da Sanepar em Londrina, Sérgio Bahls, e da Unidade Regional, Oscar Fernandes, completaram o grupo.
A apresentação daquela que deve ser a minuta do novo acordo será apresentada durante coletiva no gabinete do prefeito, na sexta, às 9h30. Após a reunião, assessorias de imprensa de ambos os lados ressaltavam o clima de entendimento que teria dominado o encontro. Mesmo assim, nenhum detalhe sobre aspectos de divergência entre eles, previstos na lei municipal, foi adiantado - a justificativa é que o documento segue sob análise dos respectivos setores jurídicos.
Em entrevista à FOLHA, tanto o vice-prefeito quanto o diretor-presidente da Sanepar disseram que seria trazida, na verdade, uma minuta de contrato juntamente com o plano de investimento da empresa na cidade até o ano de 2012. ''Agora a negociação caminhou, avançou. A empresa se mostrou propensa a rever certos aspectos determinados na lei, agora é ver em que bases virá a minuta de contrato na sexta'', comentou Luiz Fernando, para quem, de zero a 10, ''é de 10'' a chance de novo acordo. Os pontos de divergência a que o petista se refere são basicamente a cobrança de uma taxa de 2% sobre o faturamento da Sanepar - do qual 1% seria destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente - e o uso de caminhões-fossa em áreas desprovidas de rede de esgoto.
De acordo com Jacob, que também se disse ''satisfeito'' com a rodada de ontem, ''a empresa buscará alternativas'' aos pontos de divergência para que a suposta minuta contratual seja assinada, se não já nesta semana, ainda este ano. ''Vamos resolver todos os pontos e incluir as metas de atendimento'', encerrou. Nos demais municípios atendidos pela estatal, a taxa sobre o faturamento paga às prefeituras oscila entre 0,8% e 1%.
Conforme o diretor comercial da Sanepar, contudo, a definição tratada ontem mesmo com a diretoria jurídica já é, na realidade, pela aditivação contratual em mais 30 anos. Questionado sobre o aditivo de igual período assinado em 1995 pelo então prefeito Luiz Eduardo Cheida - o contrato, de 1973, se encerrou em 2003 -, Stica declarou que a empresa estaria disposta e cancelá-lo.
''Abrimos mão daquele aditivo em prol de um novo, de 30 anos, contemplando aí as metas de atendimento'', disse. Questionado sobre o ano de início do aditivo, em face da conclusão do antigo contrato, Stica resumiu: ''Isso é o jurídico que vai definir''.

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