Curitiba - O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, anunciou ontem que, a partir de agora, a estatal vai pré-qualificar seguradoras e corretoras que poderão ser contratadas por empreiteiras que vençam licitações para execução de obras. A medida foi tomada depois que deputados estaduais de oposição ao governador Roberto Requião (PMDB) denunciaram a aquisição de uma apólice de seguro falsa por uma empresa que fazia obras de saneamento no Litoral.
Na última quinta-feira, Jacob foi questionado sobre a apólice falsa pelo líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), durante audiência na Assembléia Legislativa. Segundo Rossoni, tratava-se de um seguro contra riscos de engenharia, feito pela Sulina Seguradora S/A a pedido da empreiteira Pavibrás. A autenticidade da apólice foi questionada pela própria Sanepar, quatro meses depois de ter recebido o documento. A seguradora, por sua vez, alegou que a falsificação teria sido feita por um corretor. Rossoni cobrou da Sanepar uma postura mais firme em relação à seguradora e criticou a demora da empresa em perceber a fraude. O deputado denunciou ainda que seguradoras ''fantasmas'' estariam participando de concorrências na Sanepar.
Por isso, ontem Stênio Jacob determinou a pré-qualificação de seguradoras. Segundo ele, a medida é uma forma de se eliminar a possibilidade de apresentação de apólices não reconhecidas. ''Vamos utilizar o caso da Sulina como marco referencial para a adoção de novos procedimentos em relação às contratações de seguros'', afirmou em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.
Embora a contratação fique a cargo de terceiros e não da estatal, a Sanepar vai recomendar que os seguros sejam feitos com um rol de corretoras e seguradoras previamente cadastradas. Jacob também anunciou que serão alterados os editais de licitação, tornando mais rigorosa a apresentação dos documentos.
Na nota, Jacob também deu sua versão sobre a denúncia de Rossoni de que a Sanepar teria contratado, sem licitação, a construtora Schwanka & Schwanka Ltda., empresa de familiares da engenheira Cristiane Schwanka, que foi coordenadora do programa de obras de saneamento Paranásan. ''Trata-se de uma completa desinformação, já que a empresa Schwanka & Schwanka Ltda. participa, como centenas de outras empreiteiras, de processos licitatórios na Sanepar'', disse Jacob. Segundo ele, a empresa ganhou duas licitações, no ano de 2004 (concorrências 51 e 142), para executar serviços de manutenção de redes e ramais na região de Apucarana e no Litoral.

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