Curitiba - O governo do Estado quer integrar o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba (Conresol) para que a Sanepar possa assumir a administração do lixo. Um suposto interesse da Sanepar no negócio foi ventilado depois que o Executivo enviou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei - ainda em discussão na Casa - que autoriza a participação do Estado no Conresol. Ontem, o diretor comercial da Sanepar, Natálio Stica, confirmou à FOLHA que a empresa pública pretende assumir a administração do lixo dentro dos consórcios intermunicipais formados não só na região da Capital, mas em todo o Estado. O aterro sanitário utilizado pela região de Apucarana, por exemplo, e que já está com tempo de uso vencido, pode ser o primeiro a passar para a Sanepar.
O secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, explicou que a idéia é contratar uma empresa via licitação para administrar o lixo do consórcio. O edital da concorrência está disponível na internet desde 19 de outubro. Até o dia 28 de novembro, quando está prevista a publicação do edital da concorrência, qualquer integrante do consórcio pode indicar uma empresa para administrar o lixo. Se o Estado conseguir autorização legislativa para integrar o consórcio, ele poderá indicar a Sanepar no negócio, e ela nem precisaria passar por um processo de licitação.
Se a proposta da Sanepar for aprovada por pelo menos dois terços dos integrantes do consórcio, um dos itens de uma lista de exigências, ela passa a ter o direito de administrar o lixo. O Conresol é formado por 16 municípios, 15 deixariam de utilizar o aterro sanitário da Caximba - cujo tempo de uso vence no final de 2008 - após definição de qual empresa vai administrar o lixo. ''Curitiba não tem nada contra a entrada da Sanepar. Pela Constituição Federal os municípios são responsáveis pela coleta e destinação do lixo, porque o Estado não produz lixo, mas o problema é de todos, sem dúvida'', disse Andreguetto, acrescentando que o governo do Estado manifestou interesse em participar do consórcio há dois meses, quando foi avisado da necessidade de uma lei específica para autorizar sua entrada.
Stica acredita que a Sanepar deve concluir a elaboração da sua proposta ao consórcio antes do dia 28 de novembro. Hoje a Sanepar opera (desde 2002) somente na administração de um aterro sanitário em Cianorte (80 km a leste de Umuarama), que gera de 800 a 900 toneladas de lixo por mês. O preço máximo estabelecido no edital do Corensol é de R$ 73 por tonelada. Em Cianorte, a Sanepar trabalha com uma variação de R$ 60 a R$ 80 por tonelada, mas Stica ressaltou que os valores que serão propostos para o Corensol ainda estão sendo estudados.
''A lei federal 11.445 do início do ano explicou que saneamento não é só água e esgoto, também é resíduo sólido'', afirmou Stica, ao argumentar que a decisão política de administrar tais consórcios não é nova, mas que só agora pode ser efetivamente colocada em prática.

mockup