Sancionada lei antifumo no Paraná
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terça-feira, 29 de setembro de 2009
Diogo Cavazotti<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Em 60 dias será proibido fumar em ambientes fechados em todas as 399 cidades do Paraná. A multa para os estabelecimentos que desobedecerem a regra é de R$ 5,8 mil, o equivalente a 1,5 mil carteiras de cigarro. A lei antifumo foi sancionada ontem, pelo governador Roberto Requião (PMDB), durante a reunião da Escola de Governo. A existência de fumódromos em restaurantes e casas noturnas, sugerida por alguns deputados, não foi aprovada.
Cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos somente estão autorizados em lugares destinados a esta prática e em locais que não estejam dentro das proibições, como residências, ruas e cultos religiosos que utilizem o fumo nos rituais. Fica proibido fumar em locais total ou parcialmente fechados onde haja circulação de pessoas, áreas comuns de condomínios, hotéis, repartições públicas e veículos com crianças ou gestantes. Também não será possível fumar em terraços ou varandas de estabelecimentos. Cartazes deverão informar a proibição do cigarro.
Caso algum fumante descumpra a lei, será advertido. Se reincidir no descumprimento da regra, poderá ser retirado do local, se preciso com a ajuda da polícia. A vigilância sanitária ficará responsável pela fiscalização, mas qualquer pessoa poderá relatar casos de descumprimento da lei.
Para quem aceitar deixar de fumar, o governo estadual promete oferecer gratuitamente tratamento e medicamento para auxiliar no combate ao vício. Além disso, estão programadas ações educativas em escolas e colégios do Paraná.
''Quero deixar claro que sou a favor da lei. Mas achava que deveria ter um espaço reservado (para os fumantes)'', opinou o deputado Reinaldo Stephanes (PMDB). Já Requião afirmou achar impossível que estabelecimentos conseguissem garantir que o cheiro não iria invadir os outros ambientes do lugar. ''Isso iria obrigar os garçons a trabalhar no meio da fumaça.''
Sindicatos que representam proprietários de restaurantes e casas noturnas acompanharam a sanção da lei e reafirmaram que são contrários a ela.


