Salomão rebate críticas de Osmar Dias
Secretário do Planejamento condena parecer do Senado que aponta dificuldades financeiras do Paraná
José Fernando da Silva
Arquivo FolhaBateu, levouMiguel Salomão: secretário afirma que parecer apresentado por Osmar Dias está cheio de equívocosEm nota divulgada ontem pelo Palácio do Iguaçu, o secretário do Planejamento, Miguel Salomão afirma que o parecer elaborado pelo técnico do Senado André Eduardo da S. Fernandes, a pedido do senador Osmar Dias (PSDB), está ‘‘repleto de equívocos’’. O parecer obtido por Dias foi feito sobre as receitas e despesas do Estado nos anos de 1994 a 1997.
Sobre o déficit contábil de R$ 788,5 milhões em 1997, o secretário informou que R$ 456 milhões se referem a precatórios judiciais oriundos de ações impetradas contra governos passados para a cobrança de compromissos deixados por aqueles governos. Os restantes R$ 333,5 milhões referem-se a valores apenas empenhados e ainda não prontos para pagamento no final de 1997, quando o saldo de caixa, segundo o Balanço Financeiro, era de R$ 275 milhões.
‘‘Na verdade’’, esclarece o secretário, ‘‘o parecer equivocado utilizou uma metodologia para o cálculo do déficit que a própria Secretaria do Tesouro Nacional não usa mais, e que considerava como despesas, gastos não realizados, como os dos precatórios, por exemplo’’.
Outro grave equívoco do parecer, segundo o secretário, foi considerar o pagamento de juros e amortizações como prova de agravamento da dívida. ‘‘Ora, o atual governo pagou, nos anos de 1995 a 1997, R$ 559 milhões de juros e amortizações de dívidas contraídas por governos passados, dos quais 167 milhões referem-se a letras financeiras emitidas no governo Álvaro Dias, reduzindo, portanto, o saldo das dívidas antigas. Demonstrou-se assim, capacidade de pagamento com recursos próprios, afirma o secretário.
Devido ao bloqueio de alguns projetos do Paraná no Senado, Salomão disse que o Estado só recentemente pôde assinar financiamentos com organismos financeiros internacionais.
Osmar Dias declarou à Folha que o Paraná está gastando 72,45% de sua receita para cobrir a folha de pagamento de seus funcionários. Segundo Salomão, as certidões disponíveis, já em poder do Banco Central, atestam ter sido esse percentual da ordem de 72,97% em 1995 e de 76,66% em 1996. ‘‘Ainda não temos a certidão de 97, mas se o senador Osmar Dias admite que o percentual caiu para 72,45%, ótimo. É sinal que estamos caminhando para cumprir o enquadramento na Lei Camata, o que ocorrerá aceleradamente com a criação do Fundo de Previdência do Estado’’, disse Salomão.

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