Salário de vice acaba na Justiça
PUBLICAÇÃO
sábado, 07 de novembro de 1998
Sid Sauer 
Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Barbosa Ferraz (74 km a leste de Campo Mourão) pede que o vice-prefeito do município, Sérgio Pegoraro (PPB), devolva aos cofres públicos R$ 27,4 mil por ter ficado por cerca de um ano e meio acumulando os salários de vice-prefeito e de chefe de gabinete da prefeita Elza Marques Gonçalves (sem partido). Na ação, os dois são acusados de improbidade administrativa.
A ação foi apresentada pela promotora Nayani Kelly Garcia, no mês passado, poucos dias antes dela ser transferida para a comarca de Loanda. A denúncia, no entanto, já tinha sido feita em agosto do ano passado pelo vereador Mário César Lopes Carvalho (PSDB). A questão é polêmica, admite Pegoraro, que, desde julho, não responde mais pela chefia de gabinete. Existem pareceres do Tribunal de Contas favoráveis a esse tipo de acúmulo.
Pegoraro disse que ainda não conversou com seu advogado, apesar de saber da ação. Estou tranquilo, adianta. Essa prática existe em todo o País, inclusive em administrações anteriores de Barbosa Ferraz. Ele lembra que nas duas administrações anteriores à atual os vice-prefeitos eram secretários da Saúde com salários duplos. Atualmente, o vice ganha R$ 1,4 mil/mês e um secretário recebe cerca de R$ 1,3 mi/mês.
Tenho a consciência tranquila porque o tempo em que recebi dois salários me dediquei exclusivamente à prefeitura, ressalta Pegoraro. A prefeita disse ontem que considera a ação absurda. Temos parecer do TC a nosso favor e vamos derrubar a ação. Não cometemos nenhuma falha.
Segundo Elza, se a promotoria achou errado o procedimento da prefeitura, também deveria ter entrado com ação contra os dois vice-prefeitos anteriores. Como vai ficar a situação dos outros?, questiona. Ela também se queixa que, já no ano passado, levou denúncias ao Ministério Público de desvios de recursos em administrações anteriores e que nada foi feito.


