Depois de Jataizinho, a Câmara Municipal de Guaraci, também na Região Metropolitana de Londrina, vai votar na noite desta terça-feira (15), em segunda discussão, o projeto de lei que pretender aumentar o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Trata-se de um aumento de 25% no salário do chefe do Executivo, para entrar em vigor já em 2022. A matéria foi aprovada em primeira discussão por 6 votos a 3 em sessão extraordinária na última quinta-feira (10), mas como tudo ocorreu às pressas, os vereadores da oposição tentam convocar a população para tentar barrar a proposta na qual o salário do prefeito poderá saltar dos atuais R$13.600,00 para R$17.000,00.

A matéria apresentada pela própria Comissão de Finanças da Câmara fixa ainda o subsídio do vice-prefeito em
R$ 5.300 e secretários também no mesmo valor. Atualmente, o vice recebe R$ 4.700, e os cinco secretários, R$ 4.800,00 de subsídio cada um. Além da fixação para 2022, a proposta já projeta aumento de 5% em 2023 e 2024 para os três cargos.

Relatora do projeto na Câmara, a vereadora Bruna Alves de Lima (PL) considera um "absurdo" conceder um aumento de 25% ao prefeito em plena pandemia. Ela também avalia que o salário de R$ 17 mil é incompatível para um município de apenas 5.500 habitantes ao comparar com Londrina, que é uma cidade com população 100 vezes maior e o salário do prefeito está na casa dos R$ 19 mil. "Fui contra na primeira votação e serei contra novamente. Não faz sentido um projeto desses ser colocado em votação em regime de urgência." A parlamentar ainda aponta que o projeto contém vícios formais e ilegalidade. "Toda fixação de subsídio deve ser feito para legislatura subsequente", diz.

Se o projeto for aprovado, será o segundo aumento que o prefeito se autoconcederá - com anuência da Câmara - em menos de um ano. Em maio de 2021, conforme a FOLHA noticiou, Sidnei Dezoti já havia sancionado a proposta que aumenta o próprio salário, do vice e secretários municipais. À época, seus vencimentos passaram de R$ 13,8 mil para R$ 14,2 mil. O reajuste nos salários dos secretários foi menor: R$ 4,2 mil para R$ 4,3 mil.

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MAIS MÉDICOS

O prefeito Sidnei Dezoti (PSD) foi procurado pela reportagem da FOLHA na tarde dessa segunda-feira (14), mas não estava na prefeitura. Após da repercussão, em mensagem nas redes sociais, justificou que o aumento do próprio salário é necessário para que o município possa contratar mais médicos. Segundo ele, por conta do teto constitucional nenhum servidor pode receber mais que o prefeito. Ou seja, na avaliação dele a cidade encontra dificuldade de fechar a escala de médicos por conta do redutor hoje fixado no salário de prefeito, que atualmente está em R$ 13.600 ((ele havia usado a mesma justificativa para aumentar o salário ano passado).

"Perdemos recentemente dois médicos bons. Fizemos PSS (Processo Seletivo Simplificado) e não conseguimos repor. Precisamos ter médico concursado. O subsídio está desde 2015 sem reajuste. Quando fizemos isso trouxe transtorno aos salários de médicos. O funcionalismo tem recebido o reajuste anual e os médicos não. Os médicos estão tendo um redutor salarial que fazem com que eles não permaneçam no município", disse Dezoti em vídeo postado no Facebook.

Para a vereadora relatora do projeto, o prefeito usa a questão dos médicos como "muleta" a fim de conseguir aumentar seu próprio vencimento. "Eu acredito que o prefeito está querendo se beneficiar com essa questão dos médicos. Ele pode contratar médicos sem gerar maiores custos, aumentando auxílio moradia ou vale alimentação, por exemplo, para atrair profissionais. As coisas não se encaixam, os moradores mostram indignação com esse reajuste. Não é só a falta de médico, quando vão ao posto de saúde também se deparam com a falta de medicamentos", critica Bruna Lima.

Já o prefeito usou as redes sociais para rebater os opositores ao projeto. "Se aumentar, alguns vereadores criticam, se não aumentar perdemos os médicos concursados. Isso tudo depende da Câmara. Se perdermos os médicos não adianta o vereador ficar chorando na porta do posto de saúde. Não estamos conseguindo médicos e vamos perder o programa Saúde da Família, que precisa de médico concursado. Ou aumenta ou não teremos mais médico para o município", ameaçou Dezoti. (Colaborou Rafael Machado)

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