Por que o pré-sal interessa tanto aos prefeitos:
Os royalties do petróleo foram criados por lei em 1985 para compensar possíveis danos ambientais e sociais causados pela exploração da atividade. As empresas que extraem o óleo pagam um valor em dinheiro à União, aos estados e municípios para compensar as perdas na arrecadação do ICMS.
A mudança na forma de distribuição dos royalties surgiu durante as discussões das leis sobre o pré-sal. Antes, apenas os estados e municípios produtores teriam direito ao benefício, mas o deputado federal Ibsen Pinheiro apresentou uma lei estendendo os royalties a todos estados e municípios da federação, indistintamente. A receita do estado do Rio de Janeiro cairia de R$ 7 bilhões por ano para R$ 230 milhões.
No final de março, surgiu uma nova proposta no Senado Federal: 56,6% dos royalties iriam para os estados e municípios produtores, 33,4% para todos os estados e municípios, com divisão baseada na proporção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, e 10% para o governo federal.

Os motivos da ambição:
Até 1997, o setor de petróleo e gás contribuia com apenas 3% do Produto Interno Bruto. Em 2008, subiu para cerca de 10% e a estimativa é que chegue a 20% na próxima década.
A Petrobras deve investir US$ 111 bilhões na exploração do pré-sal até 2020.
A produção a ser alcançada neste período é de 1,8 milhão de barris de petróleo por dia. Em 2020, a produção deve chegar a 3,9 milhões de barris/dia.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Petrobras e Congresso Nacional

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