Curitiba - Depois das mudanças administrativas colocadas em prática na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná no ano passado, o novo ano legislativo começa, internamente, com uma mudança de foco. Depois de ''colocar a casa em ordem'', a Mesa Diretora vai voltar a atenção para ''agradar'' deputados e servidores. Informatizar a AL e promover cursos de aperfeiçoamento aos funcionários são alguns dos objetivos iniciais, de acordo com o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), que concedeu uma entrevista à FOLHA. Por enquanto, não há perspectiva de realização de concurso público para a AL, para resolver o problema de desvio de função dos comissionados, e a polêmica verba de gabinete destinada ao deputado licenciado para uma secretaria de Estado também não deve ser extinta. E se for para melhorar a transparência das prestações de contas dos deputados, Rossoni sugere agora que cada parlamentar utilize seu site próprio.
Também presidente em exercício do PSDB no Estado, Rossoni falou ainda sobre a estruturação do PSDB nacional e não esconde os planos para 2014, quando pretende se lançar ao Senado. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Em 2011, a AL passou por um processo de mudanças que envolveu revisão de aposentadorias, recadastramento de servidores e revisão dos contratos firmados anteriormente pela Casa. O que faltou fazer e que metas podem ser estabelecidas para este ano?
A meta agora é oferecer todas as condições para que os deputados possam melhor exercer a sua função de legislador. Agora muda o foco, nós vamos para uma outra etapa. Nós não temos uma Casa informatizada. Poucas vezes tivemos aqui um curso de aperfeiçoamento aos servidores da Casa. Tudo isso está sendo planejado para que nesse ano ocorra. Esse é o nosso objetivo principal, mas como estamos em uma Casa em que todo dia aparece uma novidade, não sabemos se amanhã não vai aparecer algo e tenhamos que tomar outras atitudes.
Existe perspectiva de realizar concurso público para contratar servidores para a AL?
No momento, não. Até porque nós fizemos um enxugamento no número de servidores. Para você ter uma ideia, uma comissão que tinha direito a 12 servidores, nós cortamos para dois. Se fossem os 12, aí teria que fazer concurso, mas dois, eu acho que no momento, não. Acho que em um segundo momento pode acontecer, mas primeiro temos que trabalhar com as pessoas que temos aqui.
Quando vão acabar as obras da Assembleia?
A intenção é chegar no meio do ano com a ''reforma agrária'' pronta (dos gabinetes). Precisamos de mais uma sala de comissão grande. Hoje só temos a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A ideia é fazer uma nova sala de comissão no local do antigo restaurante. Primeiro estamos arrumando as goteiras, as paredes que estão caindo, os dois aparelhos de ar condicionado que não têm mais condições de funcionar (são de 40 anos atrás). E tudo depende de projeto. Estamos investindo também em patrimônio da Casa, porque tem necessidade na parte elétrica, hidráulica, sanitária.
Qual a estimativa de custo da obra?
Não tem. Toda reforma, você sabe como é, começa com um valor e termina com outro. Marca um prazo e termina em outro. Aqui não é diferente de outras reformas.
Mas quanto foi gasto até agora?
Não tenho esse valor, mas já foi gasto um bom dinheiro.
No Portal da Transparência da AL, há prestação de contas da verba de ressarcimento (R$ 17,2 mil), mas não das contas postal telefônica (R$ 3,7 mil) e de transporte (R$ 10,6 mil). Há possibilidade de divulgação das notas fiscais relativas aos serviços informados pelos deputados?
Nós fazemos a divulgação da forma que é feita hoje, mas o deputado que quiser fazer de outra forma pode colocar em seu site pessoal. Nós disponibilizamos servidores agora para esse trabalho de assessoramento para que todos os deputados tenham a sua página, então não é por falta de condições. Eu acho que do que era a Casa, em termos de transparência, nós passamos da escuridão para o sol. Nós vamos seguir o método que tem no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, nos moldes deles. Nós achamos que o nosso já está muito bom. Se puder melhorar...
O senhor pensa em algum projeto ou medida para extinguir a verba dos ''deputados-secretários''?
Depende dos deputados. Da Mesa não vai partir essa atitude porque nenhum deputado deixaria de ser deputado para ser secretário se não levasse com ele as verbas de deputado. E aí você iria perder pessoas que têm competência, que têm condições de serem bons secretários e que não iriam porque não teriam condição de ter a estrutura que ele deseja como deputado. Essa questão eu defendo.
Porque aí sempre teremos mais de 54 gastos, referentes aos 54 deputados da Casa...
Pois é, mas temos que entender o seguinte. É muito melhor termos um bom secretário e não abrir mão das boas cabeças que têm na AL devido às verbas que ele ganhou legitimamente com o voto da população. Quem autorizou ele a receber essas verbas foi o povo. Ele se elegeu deputado, ele é deputado, onde ele estiver. Eu defendo essa tese.
No final do ano passado, um grupo começou a articular o fim da reeleição da Mesa Diretora, discussão que já houve anteriormente na Casa, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Frequentemente, os deputados reclamavam que algumas das decisões da presidência eram feitas apenas para ''aparecer''.
Aquela PEC está arquivada. Quanto ao direito de ser apresentada uma nova PEC, todos eles têm.
Mas existe o desejo de tentar a reeleição?
Se você achar algum político que não queira a reeleição, eu desisto. Claro que com as medidas que foram tomadas, a gente percebe que grande parte dos deputados apoia, são coesos e estão satisfeitos, e há sempre alguns bicudos, mas o que eu posso fazer?
Em relação ao corte do 14º e do 15º salário dos deputados, a reclamação foi de ter sido uma decisão isolada. Por que foi feito dessa forma?
Fiz uma reunião às 10 horas com os líderes, falei da situação e quando foi 18 horas a nossa procuradoria chegou com um parecer, não achou onde tinha sido publicado o ato, que teria que ter sido feito por meio de decreto legislativo e passado pelo plenário, mas nada disso foi feito. Sempre falei que eu podia errar, mas ao perceber o erro, eu iria corrigir. E esse eu corrigi a tempo. Por alerta da imprensa, porque isso era quase que no Brasil inteiro, mais da metade das assembleias têm a convocação e a desconvocação; o Congresso Nacional tem, o Senado tem. O que eu acho muito engraçado é que se cobra tudo da AL do Paraná e não se cobra de outros lugares. É um direito cobrar, mas será que não está na hora de cobrar dos outros também? Seria bom se o Brasil fosse o Paraná.
Muitos dizem que as decisões do senhor na AL têm em vista uma futura campanha para o Senado, em 2014.
Eu tenho brincado com as pessoas o seguinte: você imagina o que foi feito na AL e se você mexer lá do Senado. Me soltem lá que eu faço a confusão. Você imagina alguém com a vontade, com a coragem, assumir lá no Senado e passar a vassoura lá também. Não tenha dúvida que vai sobrar muita grana.
Mas então é um projeto para 2014?
Eu acho que não tenho densidade eleitoral para isso, mas faço parte de um partido, de um grupo, e aceito qualquer desafio. Tem uma coisa que na minha vida não existe: medo. Não tenho medo de nada.
Recentemente o senador tucano Alvaro Dias defendeu a realização de prévias dentro do PSDB para escolher o candidato presidenciável para 2014, quando também se cogitou a pré-candidatura dele à presidência da República. Como o senhor avalia o PSDB nacionalmente hoje?
O Alvaro não tem meu voto, mas eu tenho que reconhecer que ele cumpre muito bem esse papel de líder da oposição no Senado. Com relação às prévias, seria salutar para o partido, mas primeiro nós temos que procurar o entendimento dos líderes, porque essa pendenga entre Aécio e Serra está prejudicando o PSDB. Terminou a eleição municipal, nós temos que definir quem é o nosso candidato para a presidência da República. Eu defendo a candidatura do Aécio, acho que o povo está sedento por uma liderança jovem como ele. Se nós resolvermos isso internamente, nós saímos na frente.

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