Curitiba - Ao saber que a Câmara Federal passará a divulgar em agosto as notas fiscais dos gastos com verbas indenizatórias dos deputados, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Valdir Rossoni (PSDB), disse à FOLHA que poderá implantar medida semelhante no Paraná. ‘’É uma ótima atitude. Tudo que for a favor da transparência nós apoiamos’’, disse o parlamentar. Além da remuneração de R$ 20 mil por mês, os 54 deputados estaduais podem gastar R$ 10,6 mil com transporte, R$ 3,6 mil em serviços postais e R$ 17 mil de verba de ressarcimento.
Atualmente a AL detalha esses valores em duas listas separadas. Na primeira, discrimina os valores gastos pelos políticos em cada uma das despesas autorizadas (passagens, hospedagem, aluguel de imóveis, material de escritório, assinatura de jornais e revistas, internet rápida, alimentação e divulgação do próprio mandato). Na segunda lista mostra quanto foi pago a cada fornecedor, mas omite o nome das empresas ou prestadores de serviços, divulgando apenas o número de CNPJ ou CPF do contratado.
A divulgação da nota fiscal preencheria essa lacuna, revelando diretamente a identidade das empresas pagas com dinheiro público. ‘’O que é bom a gente copia e o quer for ruim a gente joga fora’’, reiterou Rossoni. Perguntado como faria para operacionalizar a ‘’nova medida’’ de transparência, disse que ‘’contrataria mais um funcionário para digitalizar os documentos’’. Dentro da Assembleia, são os funcionários da Comissão de Tomada de Contas que realizam esse controle. O processamento das despesas é feito por cinco pessoas e o presidente é o deputado Duílio Genari (PP).
Na Câmara Federal, a preparação foi mais demorada. A assessoria do Legislativo disse que está em desenvolvimento um ‘’sistema seguro de tarjamento de dados’’. O software servirá, segundo a instituição, para ‘’preservar as informações consideradas confidenciais pela Lei de Acesso à Informação’’. O treinamento dos 513 gabinetes de deputados federais foi concluído, mas ainda será feita uma licitação para contratar empresa de digitalização, por conta da quantidade de documentos. Em Brasília, cada federal tem até R$ 37 mil de verba de indenização.

mockup