Curitiba - O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), anunciou, ontem, mais uma série de medidas administrativas para modernizar e moralizar a Casa de Leis. Entre elas está a revisão de todos os contratos de serviços terceirizados e a realização de licitação para recontratação. Ele prometeu a informatização total do Legislativo para gerar economia de papel, facilitar os trâmites de projetos e alimentar o Portal da Transparência com informações ''em tempo real''.
Em relação aos contratos com terceirizados, Rossoni comentou situações como o preço da ''latinha de refrigerante'', adquirida a R$ 1,80 para a Casa de Leis quando o valor no supermercado varia entre R$ 1,15 a R$ 1,50. Ele disse, ainda, que espera uma economia de até 50% com a telefonia, sendo que hoje há casos de ligações cobradas entre departamentos dentro da própria AL. ''Mas para isso teremos que romper contratos em vigência.''
O presidente adiantou que na segunda-feira irá assinar uma resolução da Mesa Executiva para cancelar todas as gratificações concedidas a servidores da Casa e estabelecer o teto salarial de R$ 15 mil para funcionários e de cerca de R$ 19 mil para diretores.
Acompanhado do 1º secretário, Plauto Miró (DEM), o tucano falou sobre o corte de cargos comissionados nas comissões da Casa. Antes era permitida a contratação de 12 funcionários, com salário de até R$ 10 mil, para cada uma. Um acordo de lideranças estabeleceu um limite de dois funcionários com salários de R$ 10 mil e R$ 8 mil, o que representa uma economia de até R$ 102 mil por comissão. Atualmente são 19 em funcionamento na Casa. Mas haverá exceções à regra, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma das primeiras medidas da nova Mesa Executiva foi a suspensão do pagamento das perdas da URV aos servidores da Casa. Autorizado no final do ano passado pelo então presidente Nelson Justus (DEM), Rossoni diz ter recebido várias denúncias de cálculos incorretos nos valores pagos pela AL. ''Agora nós queremos saber quanto cada funcionário recebeu. E não vamos pagar nada enquanto não tivermos um levantamento desses valores e um cálculo oficial disso. Estamos tendo ajuda do Tribunal de Contas e do Ministério Público (do Estado)''.
Rossoni explicou como pretende que seja a transparência da administração. ''Nós vamos informatizar e integrar todas as diretorias da Casa. Então o cidadão vai ter acesso a todas as informações de gastos e execução do orçamento em tempo real. Na hora em que o diretor autorizar uma ordem de compra, isso vai aparecer no Portal da Transparência.''
Em relação aos gastos dos deputados e gabinetes, ele deixa claro que cada parlamentar será responsável pela divulgação dos seus dados. Mas, ao contrário do que ocorria no espaço do Portal da Transparência dedicado à divulgação da prestação de contas das verbas de ressarcimento, os valores relativos às cotas de telefone e correspondência (R$ 3,3 mil para cada um por mês) e de transporte aéreo e terrestre (R$ 9,2 mil) passarão a ser divulgados. A expectativa é que o novo portal esteja em funcionamento em até seis meses.

mockup