Rio de Janeiro - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PSB), disse ontem considerar ''perseguição'' do governo federal o bloqueio de R$ 85,9 milhões de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado. ''No mínimo é uma perseguição, não a mim, mas aos funcionários públicos.'' O Banco do Brasil enviou uma notificação ao governo do Rio em 31 de dezembro, avisando que bloquearia R$ 85,9 milhões do ICMS.
O dinheiro serviria para pagar duas parcelas da dívida do Estado com a União. As parcelas da dívida venceram nos últimos dias de dezembro e não foram pagas pela então governadora, Benedita da Silva (PT), hoje ministra da Assistência e Promoção Social.
O governo do Rio informou que o dinheiro foi bloqueado e transferido para o BB na noite de 3 de janeiro. ''Acho muito estranho tudo ter sido feito (a notificação) no dia 31 de dezembro, quando o banco nem funcionou. A governadora que saiu (Benedita) deixou de pagar ao Banco Central desde setembro. Por que não bloquearam desde aquela época, se esse é o recurso?'', afirma Rosinha.
Segundo o subsecretário de Fazenda, Henrique Bellucio, o bloqueio do ICMS está previsto no contrato de pagamento da dívida do Estado com a União, mas não no da dívida com o BC. ''Não foi o tratamento dado no governo anterior, quando tudo vinha sendo pago com atraso'', afirmou Bellucio.
A governadora disse que, com o bloqueio, não tem como pagar a folha de dezembro do funcionalismo, no valor de R$ 650 milhões. O 13º salário também não foi pago. Rosinha entrou na Justiça contra o bloqueio e afirmou que vai apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

mockup