Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo. Rosa é uma das citadas nas conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas pelos investigadores da Lava Jato. O relator original, ministro Luiz Edson Fachin, se declarou suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus à presidência do STF. Por sorteio, Rosa foi definida nova relatora do caso.
Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.
Nas conversas obtidas por meio do grampo, Lula sugere ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que converse com Dilma sobre "o negócio da Rosa Weber". A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro investigação sobre o ex-presidente que corria na Justiça Federal em Curitiba.
Em um dos diálogos, Lula diz: "Ô, Wagner, eu queria que você viesse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa...".
Na semana passada, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, procurou os ministros - entre eles Rosa Weber - para dar explicações sobre os áudios. Ao deixar o encontro, a ministra não respondeu a questionamentos da imprensa. O gabinete de Rosa Weber não emitiu qualquer manifestação sobre os áudios.
Rosa Weber conhece o juiz Sérgio Moro desde antes do início das investigações da Petrobras. O magistrado atuou como assessor criminal do gabinete da ministra durante os desdobramentos do julgamento do mensalão. Ela rejeitou, no início do mês, o pedido da defesa do presidente para tirar o caso de Moro.
O STF tem entendimento de que não cabe habeas corpus para derrubar decisão monocrática tomada por ministro da própria Corte. Com base nesse argumento, Fachin já rejeitou outro habeas corpus protocolado em favor de Lula. No caso, a ação foi proposta por um advogado sem relação com os defensores do ex-presidente.

SUSPEIÇÃO
Fachin se declarou suspeito por ser padrinho da filha de um dos advogados que assinam o habeas corpus em favor de Lula. A suspeição é prevista em lei e deve ser declarada por juízes quando há motivos de foro íntimo ou proximidade com as partes da causa que criem algum tipo de obstáculo para que o ministro analise o caso de forma imparcial.
A nomeação de Lula como ministro da Casa Civil gerou uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última quinta-feira. No total, 17 ações chegaram à Corte. Antes da posse do ex-presidente, partidos e cidadãos recorreram à Corte para tentar barrar a ida de Lula à chefia da Pasta. Desde o final de semana, no entanto, a Corte recebeu manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa do petista, após liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil.

As ações estão nas mãos de Rosa Weber, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.
Segundo Mendes, sua decisão de suspender a nomeação de Lula para a Casa Civil não deverá ser apreciada pela corte antes da Semana Santa, em razão do feriado da Páscoa.

DESISTÊNCIA
O ex-presidente Lula se reuniria na noite de ontem com a presidente Dilma Rousseff para definir a situação do líder petista. Em conversas, Lula admite a hipótese de renunciar ao Ministério da Casa Civil, cargo que nem sequer ocupou, para atuar como articulador informal. A definição dependerá de decisões da Justiça sobre a legitimidade de sua nomeação. O ex-presidente foi escalado por Dilma para exercer informalmente a partir dessa segunda-feira a articulação política do Palácio do Planalto, função típica do chefe da Casa Civil. (Colaboraram Cátia Seabra e Gustavo Uribe)

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