Curitiba - O prejuízo causado à Petrobras em decorrência de fraudes em licitações de contratos para beneficiar empreiteiras e para pagar funcionários públicos e agentes políticos deve ultrapassar os R$ 42,8 bilhões. O valor consta de um novo laudo pericial realizado pela Polícia Federal (PF) e que foi anexado a um dos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato.
O montante é bem superior ao último balanço divulgado no mês de julho que indicava aproximadamente R$ 19 bilhões, e quase sete vezes maior do que a estimativa inicial feita pela estatal petrolífera ainda em 2014 (R$ 6,4 bilhões). No documento apresentado pelos investigadores, são listadas 27 empresas que foram beneficiadas com os recursos repassados pela Petrobras entre os anos de 2004 e 2014.
Segundo o relatório produzido pela PF, essas empresas teriam recebido, ao todo, R$ 214 milhões da estatal. Sobre este total foi aplicado o percentual de lucro excessivo das empreiteiras, ou o que os investigadores consideram como "propina", no patamar máximo de 20%. No caso do valor mínimo considerado, ou 3%, a análise pericial apontou o desvio de ao menos R$ 6,4 bilhões – valor divulgado no ano passado.
Ainda em julho, alguns integrantes da força-tarefa já tinham adiantado que o valor do prejuízo da Petrobras poderia crescer vertiginosamente porque devido ao avanço das investigações, novos indícios apontavam que de 15% a 20% do valor dos contratos firmados entre as empresas e a estatal seriam destinados à corrupção, o que acabou se confirmando agora. À época, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando dos Santos Lima chegou a se manifestar sobre o assunto. "Não temos dúvida de que os prejuízos são significativamente maiores", resumiu.
"Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados, aqui tomado como um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência", diz trecho do laudo da PF.
A força-tarefa que atua na Lava Jato, incluindo os procuradores do MPF tinha a expectativa de apresentar uma denúncia específica sobre a formação de cartel, incluindo as 27 empresas, ainda neste ano, mas não há nenhuma previsão sobre esta possibilidade.
Este novo laudo da PF vai de encontro com as suspeitas levantadas pelos investigadores e reforça a existência desta prática criminosa. "Cabe enfatizar que os dados analisados até o momento apontam a formação de cartel nos contratos firmados com as empresas, por meio do qual teriam sido realizados pagamentos indevidos por parte da Petrobras. Tais pagamentos teriam sido viabilizados por meio da majoração excessiva das margens de lucros das contratantes, em percentuais bem acima daqueles constantes dos Demonstrativos de Formação de Preços (DFP) apresentados, uma vez que realizados em ambiente cartelizado", destaca outra parte do documento.

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