O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rafael Iatauro, confessou-se ‘‘estarrecido’’ com o tamanho do rombo nos cofres públicos de Maringá. Uma auditoria financeira-contábil do TC apurou rombo na prefeitura de R$ 46,9 milhões, ou R$ 54,352 milhões em valores corrigidos entre 1997 e julho de 2000. O número corresponde à gestão do ex-prefeito Jairo Gianoto (ex-PSDB, hoje sem partido) e foi divulgado ontem por Iatauro, que detalhou a forma como eram feitos os desvios. Segundo ele, a maior descoberta foi a disparidade entre o controle contábil e os extratos bancários.
O TC continua a auditoria nas contas de Maringá e já na segunda-feira (dia 29) começa a devassa que inclui o período entre 1986 e 1996. Segundo o responsável pela auditoria, procurador Laerzio Chiesorin Júnior, já foi comprovado por auditoria privada o desvio de R$ 4,2 milhões em 1996 (gestão Said Ferreira).
‘‘Tenho 34 anos de tribunal e nunca vi nada igual. Fiquei estarrecido’’, disse Iatauro. O total desviado dos cofres públicos corresponde a 11,48% da receita orçamentária do município e 31,48% da arrecadação com tributos no mesmo período. Somente durante o ano de 1998, o desvio diário – incluindo sábados, domingos e feriados – era de R$ 44,9 mil. ‘‘Isso é coisa de ‘experts’. Foi muito bem feito’’, comentou.
Iatauro disse que o saldo de disponibilidade era sempre maior que o extrato bancário. ‘‘A emissão de cheques nominais era feita à própria prefeitura e não em nome do credor. O secretário da Fazenda (Luis Antônio Paolicchi), que está preso desde 7 de dezembro – em conjunto com o diretor da Contabilidade ou o chefe da Divisão de Finanças endossava os cheques, que viravam ao portador’’, explicou. De acordo com ele, os valores eram supostamente depositados nas contas de fornecedores reais ou fictícios para o ‘‘pagamento’’ de bens e serviços injustificados.
A Copel – sem ter conhecimento do fato – foi utilizada para desviar cerca de R$ 16 milhões. ‘‘Para isso, era feito o encontro de contas entre a receita da taxa de iluminação e as despesas de consumo. A prefeitura deveria contabilizar a receita pelo valor total arrecadado pela Copel e registrar a despesa realizada com o consumo de energia. Entretanto, a receita era lançada pelo líquido, a favor da prefeitura, e a despesa pelo seu total, resultando em duplicidade de lançamentos.’’
A equipe formada por cinco técnicos liderada pelo procurador Laerzio Chiesorin Júnior passou dois meses e meio debruçada sobre pilhas de cheques da prefeitura e encontrou transferências intragovernamentais para entidades de administração indireta. As entidades (Urbanização de Maringá S/A, Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação e Fundação de Desenvolvimento Social de Maringá), entretanto, não confirmaram o ingresso dos recursos e os extratos bancários não comprovaram os créditos.
Também ocorreram despesas sem comprovação documental junto ao Banestado, Famepar e folha de pagamento do município. Houve ainda um débito irregular de desapropriação em sentença judicial de cerca de R$ 605 mil.
Segundo Chiesorin, parte do dinheiro foi para a conta bancária de Paolicchi e Gianoto, através de um ‘‘laranja’’. ‘‘Não temos como saber para onde foi todo o dinheiro. Isso cabe ao Ministério Público investigar’’, disse Iatauro. De acordo com ele, os responsáveis podem ter seus direitos políticos cassados, os bens indisponíveis, serem obrigados a ressarcir os cofres públicos e até serem presos.
A auditoria vai à plenário para julgamento provalmente na próxima quinta-feira. Após o julgamento, o levantamento segue para o Ministério Público para dar suporte às investigações. O relator é o conselheiro Nestor Baptista. Iatauro sugeriu ao prefeito José Cláudio Prereira Neto (PT) que não realize a auditoria financeira e se concentre em auditar documentos.

COMO ERAM FEITAS AS OPERAÇÕES

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