Curitiba - O projeto de lei antifumo que tramita na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná gerou ontem um bate-boca entre os deputados durante a sessão plenária. O estopim foi a reclamação do líder da base aliada ao governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que sustenta que há uma ''demora'' na votação da proposta, atualmente em análise pela Comissão de Saúde da AL. Romanelli acusou parlamentares de estarem sendo pressionados por ''lobistas'' ligados à indústria do cigarro. ''Já passou dos limites. Vou pedir regime de urgência e o projeto de lei vai ser votado de qualquer forma na próxima semana. Pelo visto, o lobby da indústria do cigarro está dando certo'', afirmou o peemedebista.
O deputado Fernando Scanavaca (PDT) disse que a indústria ''também tem que se manifestar'' sobre o projeto e cobrou a realização da audiência pública que chegou a ser prometida, mas acabou adiada pelo presidente da AL, Nelson Justus (DEM), em razão da gripe A. ''Quando foi para votar o aumento do ICMS do cigarro, ninguém aqui desprezou a força econômica do setor'', disse o pedetista, se referindo à reforma tributária.
Romanelli afirma que uma audiência pública não seria necessária: ''Não precisamos de conversa fiada de donos de bares que ficam correndo aí os gabinetes. É uma questão de saúde pública''.
O deputado Felipe Lucas (PPS) também disse que a Comissão de Indústria e Comércio da AL ainda não analisou o projeto. ''Precisamos discutir melhor. Estamos indo contra a democracia'', argumentou.
Romanelli disse ainda que o relator da matéria na Comissão de Saúde, o deputado Tadeu Veneri (PT), estaria ''enrolando'' para entregar seu parecer. O petista alega que a tramitação do assunto na Comissão de Saúde foi ''normal'' e informou que entrega hoje seu parecer. ''Vamos apresentar uma emenda que obriga o Estado a fornecer gratuitamente medicamento e tratamento para quem quiser parar de fumar'', acrescentou Veneri.
O projeto está sendo discutido na AL desde o início de junho. Proposta semelhante já foi aprovada pela Câmara de Curitiba e só aguarda análise do Executivo local para entrar em vigor.
Frente Parlamentar
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, afirma que apenas conversa com os parlamentares para que os setores que sofrerão impacto com a medida sejam ouvidos. Aguayo sustenta que o projeto de lei deveria autorizar o ''fumódromo'' nos espaços coletivos. Pela proposta, o consumo de cigarro ficará proibido no Paraná em todos os espaços coletivos, de uso público ou privado.
Ontem na AL, Aguayo recolhia assinaturas para um requerimento, ''encabeçado'' pelo deputado Stephanes Júnior (PMDB), para criar a Bancada Especial Parlamentar em Defesa dos Meios de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Lazer do Paraná. O requerimento foi assinado até agora por 12 parlamentares e o objetivo, segundo o presidente da Abrabar, é auxiliar o desenvolvimento do setor. Segundo ele, pelo menos 14 projetos de lei em tramitação na AL vão contra os interesses do setor. Entre os alvos, estão as propostas que proíbem a garrafa ''long neck'' e a que obriga o fio dental nos restaurantes.

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