Apresentado como uma "resposta" à população por vereadores que votaram pela cassação do mandato do prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (PSDB), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que prevê a suspensão do pagamento dos subsídios de prefeitos e vereadores enquanto estiverem afastados judicialmente vai ser debatido na Câmara do município na semana que vem. Uma audiência pública foi marcada na Casa para o dia 14 de março e deve contar com a presença de representantes de diversas entidades.

Imagem ilustrativa da imagem Rolândia vai discutir suspensão dos salários de políticos afastados
| Foto: Ricardo Chicarelli/Grupo Folha


Segundo o procurador jurídico da Câmara, Walter Akira, a proposta prevê a suspensão do pagamento dos subsídios em caso de afastamentos judiciais que excedam 30 dias, "e autoriza a exercer uma atividade remunerada", lembra o procurador. "Porque, por exemplo, o prefeito, na época quando estava afastado, ele estava recebendo, só que ele também não podia exercer outra atividade remunerada", lembra.

Assinam o projeto os vereadores Alex Santana (PSD), João Manoel Ardigo (PSB), Reginaldo Silva (SDD), Rodrigão (SDD) e André Francisco Cardozo (PSC), que, ao lado da vereadora Edileine Griggio (PSC), votaram a favor da cassação do mandato de Francisconi.

Na ocasião se abstiveram de votar os vereadores Eugênio Serpeloni (PSD), Irineu de Paula (PSDB), Maria do Carmo (PSDB) e o suplente do autor da denúncia, João Gaúcho (PSC), Leandro Olímpio (PSC).

Francisconi ficou afastado do cargo entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano por conta de um suposto direcionamento de uma licitação para o aluguel de um barracão do antigo Instituto Brasileiro do Café pela empresa Somopar. Segundo o procurador, para que o projeto seja aprovado, são necessários no mínimo seis votos favoráveis.

SALÁRIOS

Já no final do mês passado o tema "salários" também foi motivo de discussão entre os parlamentares da Casa. O embate começou porque a vereadora Edileine Griggio (PSC) cobrou um corte de 50% nos subsídios, com o objetivo de dar exemplo na economia de recursos públicos.

"Eu cobro neste momento a redução do salário de vereador em 50% e gostaria que todos os nobres vereadores me acompanhassem. Com esta atitude, senhores, nós vamos economizar mais de R$ 50 mil por mês", disse.

Na ocasião, o único a concordar com a vereadora foi o correligionário Andrezinho da Farmácia (PSC). Já o vereador Rodrigão (SDD) afirmou que trabalhava em tempo integral e que seria melhor a vereadora doar parte do seu salário ou se dedicar exclusivamente à Câmara, uma vez que tem outra ocupação profissional.

Além dele o vereador Alex Santana (PSD) também criticou a proposta. "Eu deixo a minha empresa para vir trabalhar em tempo integral, ao contrário da vereadora que só vem uma vez por semana", afirmou.

A FOLHA tentou contato, mas a vereadora não atendeu o celular na tarde desta quinta-feira (7) para esclarecer se pretende apresentar um projeto de lei.

De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Valter Akira, o salário de vereador gira em torno de R$ 7 mil e, caso fosse aprovada a medida, a redução só valeria para a próxima legislatura.

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