Os governadores do Paraná, Jaime Lerner (PFL), e do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), iniciaram ontem uma articulação política para promover, no próximo dia 22 de fevereiro, uma reunião nacional com todos os governadores, em local a ser definido. Lerner e Garotinho defendem a união de esforços para o estancamento do défict previdenciário. Segundo eles, o desafogamento da folha de pagamento com os inativos alivia as finanças e ajuda os Estados a honrarem seus compromissos.
Integrantes de blocos opostos - Lerner alinhado ao governo FHC e Garotinho, à oposição - os dois reivindicaram uma compensação financeira. Eles alegam um crédito a ser ressarcido pelo INSS, gerado com a transformação de servidores celetistas em estatutários. ‘‘Os governos reconhecem suas dívidas com a União; agora, a União tem de reconhecer as suas com os Estados’’, afirmou Garotinho. ‘‘Da mesma forma que o governo federal não admite calote, nós também não admitimos’’, emendou.
Lerner disse que todos os governadores, de oposição e os ligados ao governo federal, serão convidados para o encontro. Lerner informou, no final da tarde em entrevista coletiva, que já conversou com os governadores Esperidião Amin (PPB), de Santa Catarina; e Roseane Sarney (PMDB), do Maranhão. Com Amin, a conversa foi pessoal, anteontem. Com a filha do ex-presidente José Sarney (PMDB), por telefone, ontem. Lerner voltou a frisar que a saída para a crise dos Estados é a previdência.
Na conversa entre Lerner e Garotinho, no Rio, ficou acertado que o encontro de 22 de fevereiro não inviabiliza as outras reuniões convocadas pelos dois blocos de governadores. ‘‘Temos de separar as coisas (a rediscussão da dívida e dos fundos)’’, ressaltou Garotinho. ‘‘A renegociação traz crédito para o País’’, reforçou o governador do Paraná. Lerner informou novamente que 34% da folha de pagamento vai para inativos e pensionistas. No Rio, o grau de comprometimento é maior: 44%.
Ao apresentar o novo modelo previdenciário que passa a funcionar legalmente no Paraná a partir de 15 de fevereiro, Lerner propôs a criação dos fundos com base em ativos dos Estados e no ressarcimento pelas contribuições à Previdência, constante no artigo 201 (antigo 202) da Constituição. Um projeto de regulamentação do ressarcimento, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB), está tramitando no Congresso. Segundo o parlamentar, só o Paraná teria a receber da Previdência R$ 5,5 bilhões.
No Rio, disse Anthony Garotinho, o cálculo ainda não foi feito. ‘‘Conversei com o presidente Fernando Henrique a respeito dessa idéia na inauguração da Audi-Volkswagen’’, relatou Lerner. De acordo com a sua versão, o presidente mostrou-se simpático à idéia de criar os fundos. Lerner ressaltou que procurou o governador do Rio apenas em seu nome e não pelo governo federal, missão que, disse, não aceitaria. Lerner defendeu ainda que a União promova empréstimo junto ao Banco Mundial, refinanciando os valores aos Estados.

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