Rio - A 49 dias dos Jogos Olímpicos, o governo do Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública ontem, no Diário Oficial Estadual. O texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), apontou a "grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
Para justificar a medida, o governo estadual elencou oito itens: "a grave crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro; a queda na arrecadação, principalmente a observada no ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo; os esforços de reprogramação financeira já empreendidos para ajustar as contas estaduais; que a crise vem impedindo o Estado do Rio de honrar seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos; que tal fato vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental; que a interrupção da prestação de serviços públicos essenciais afeta sobremaneira a população; que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto; e que os eventos possuem importância e repercussão mundial".
Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores. Está em estudo a edição de duas medidas provisórias para permitir a liberação de recursos da União para o Estado, que pleiteia R$ 3 bilhões em verba federal.

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