Pedro Livoratti
O deputado federal Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da Comissão de Reforma Tributária, confirmou ontem que a reforma tributária será aprovada neste segundo semestre pelo Congresso. A estimativa do deputado é que a matéria seja aprovada na comissão até o final do próximo mês, quando começa a tramitação na Câmara. Em agosto, afirmou Rigotto, a matéria deverá seguir para apreciação do Senado. Um esboço do modelo que deverá ser votado na comissão da Câmara deve ser colocado para consultas na Internet já nas próximas semanas.
Segundo o deputado, até o próximo dia 15 ele estará percorrendo os Estados colhendo informações para compor o texto que deverá ser votado na Comissão de Reforma Tributária. Ontem à tarde o deputado estava na Paraíba e, segundo informou por telefone, hoje a programação prevê reuniões com representantes de vários setores no estado do Maranhão.
‘‘Estamos conversando com todos os segmentos, até o dia 15 deveremos ter percorrido 27 Estados’’, afirmou o parlamentar. Segundo adiantou, a reforma tributária vai reduzir o número de tributos existentes hoje. A Cofins e o PIS, de acordo com Rigotto, deverão ser extintos.
A contribuição sobre o lucro também deverá desaparecer no novo texto. Será criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incidirá no destino e não na origem. O novo imposto deverá substituir o ICMS, IPI e ISS.
‘‘Será um modelo moderno e mais eficiente, que corrige a carga pesada sobre alguns setores’’, explicou o deputado gaúcho. Além de corrigir esta distorção, os membros da comissão de reforma tributária também estão preocupados em diminuir a sonegação. Uma das alternativas para isso, afirmou Rigotto, é racionalizar a base tributária, tornando-a mais ampla.
Sobre as sugestões que estão sendo colhidas em todo o País, o parlamentar afirmou que estas viagens servem também para mobilizar a população em torno da reforma tributária. A comissão foi implantada há 90 dias e já realizou 26 reuniões e audiências públicas sobre o assunto. O trabalho deve continuar também durante o recesso parlamentar. ‘‘Isto nos dá a certeza de que vamos avançar’’, afirmou.
Ontem o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que pretende trazer Rigotto para uma discussão com representantes do setor agropecuário e industrial de Londrina. A reunião deverá ser marcada para início de agosto. ‘‘Será um debate para colher opiniões’’, afirmou. Hauly é autor da primeira Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando a reforma tributária, apresentada em 1991.
Rigotto esteve em Curitiba no último dia 22, onde participou de um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). O parlamentar também teve um encontro reservado com o governador Jaime Lerner (PFL).Presidente da Comissão que define modelo com menos impostos garante que em agosto o texto sobre mudanças vai para o Senado
Arquivo FolhaModernizaçãoGermano Rigotto: ‘‘Teremos um modelo avançado e mais eficiente, que reduz a sonegação e amplia a base tributária’’

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