Richa, Barros, Barbosa e Boca Aberta se defendem
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quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Mariana Franco Ramos<br>Reportagem Local 
Em nota, a assessoria de imprensa de Beto Richa disse que o candidato não sofreu qualquer condenação por suspensão de direitos políticos, quiçá, por improbidade, como sugere a ação proposta. "Considerando que a ação popular se propõe apenas à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio, com a condenação do responsável pelo ato ao pagamento de perdas e danos, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme em apontar que a mera condenação a ressarcimento do erário em ação popular não é capaz de conduzir, por si só, à inelegibilidade. Ressalta-se, por oportuno, que o candidato apresentou todos os documentos necessários à sua candidatura e encontra-se perfeitamente apto a concorrer ao pleito".
O deputado federal Ricardo Barros declarou que não se encontra inelegível. "O processo mencionado pelo MP Eleitoral envolve doação de pessoa jurídica da qual ele era apenas quotista, e não dirigente. Sendo mero quotista, não pode ser penalizado. Além disso, a inelegibilidade por excesso de doação, segundo jurisprudência consolidada, somente se aplica caso haja gravidade, caracterizado pela quebra de igualdade entre candidatos. No caso, trata-se de doação estimada no valor de pouco mais de R$ 5 mil, incidindo o princípio da insignificância. Barros apresentará defesa em face da impugnação, certo que terá seu registro assegurado".
Nereu Moura contou que vai esperar ser notificado para responder em juízo àimpugnação do seu registro de candidatura. "A defesa do deputado, candidato à reeleição, considera que muito provavelmente o Ministério Público protocolou o pedido por desatenção ou equivoco no seu caso, já que a decisão do TJ/PR que teria gerado inelegibilidade e embasou a medida é provisória e encontrava-se notoriamente suspensa. Inclusive, nas próprias certidões eleitorais apresentadas para a Justiça Eleitoral junto com o pedido de registro há esta informação comprovando que o próprio Judiciário Paranaense retirou a eficácia da decisão utilizada pelo MP, ante a existência de plausibilidade e probabilidade de erro processual na decisão anterior".
Brbosa Neto disse estar tranquilo de que terá a candidatura a deputado federal confirmada. "Estou tranquilo, pois o Tribunal de Justiça por unanimidade esmagadora de 35 votos a zero me inocenta das acusações mentirosas dos meus adversários que queriam cargos pra não me tirar da Prefeitura. Só seis anos depois a Justiça foi feita. Estou livre pra disputar a eleição deste ano", afirmou o ex-prefeito em entrevista à FOLHA.
Procurado pela reportagem, Boca Aberta afirmou que é o pedido de impugnação é uma prerrogativa do MPE e lembrou da decisão favorável em primeira instância. "A liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) suspende a inelegibilidade, ou seja, ela me deixou elegível novamente. Agora é aguardar a notificação para apresentar a liminar", respondeu. (M.F.R., com informações de Guilherme Marconi e Vitor Struck)


