Revisão biométrica
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 01 de agosto de 2017
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Périplo de Alvaro
A 14 meses da eleição presidencial em 2018, o senador Alvaro Dias (Podemos) já viaja pelo país para divulgar sua pré-campanha. Depois se desfiliar do PSDB e ingressar no Partido Verde em 2016, Alvaro assinou ficha de filiação ao Podemos no lançamento nacional do partido, no dia 1º de junho. O senador está de agenda cheia. Alvaro e a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, foram a Natal (RN), São Luís (MA) e São Paulo, em julho e têm uma longa agenda em agosto e setembro: Belo Horizonte (MG), Santarém (PA), Goiânia (GO), Teresina (PI), Palmas (TO) e Recife (PE).
Revisão biométrica
A Justiça Eleitoral do Paraná encerra na próxima sexta-feira (4) as revisões biométricas em mais 7 municípios da região de Londrina: Cornélio Procópio, que também atende Leópolis e Sertaneja; Bela Vista do Paraíso, também responsável por Alvorada do Sul; e Jaguapitã, que ainda atende os eleitores de Guaraci. Ao todo, desde o final de 2016, a Justiça Eleitoral revisou mais de 60 mil eleitores nesses municípios. Todas as zonas eleitorais atingiram a meta proposta pelo TRE de revisar pelo menos 70% do eleitorado de cada cidade, sem contar eleitores que fizeram o título pela primeira vez e os que transferiram de outros municípios. A biometria ainda segue até novembro em Ibiporã, Jataizinho, Arapongas, Sabáudia e Rolândia.
Impessoalidade
Até a próxima terça-feira (8), os ex-prefeitos de Chopinzinho (Sudoeste) Vanderlei José Crestani, e de Virmond (Oeste) Lenita Orzechovski Mierza, deverão pagar multa individual de R$ 1.503,75 ao TC (Tribunal de Contas) do Paraná. Ambos foram condenados após a comprovação de que usaram dinheiro público para fazer promoção pessoal. Nos dois casos, o relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, apontou afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade pública. O Artigo 37 da Constituição Federal proíbe expressamente a utilização de bens e recursos públicos para a promoção pessoal de autoridades e servidores.
Placas
A punição a Lenita Mierza (que governou Virmond nas gestões 2009-2012 e 2013-2016) foi motivada pelo emplacamento do veículo oficial do Poder Executivo, que servia diretamente a então prefeita, com as letras APL e os números finais 22. Segundo representação apresentada ao TCE-PR, as letras se referiam às inicias de "Administração Prefeita Lenita". Já o 22 fazia menção direta ao número do Partido da República (PR), por meio do qual a prefeita foi eleita. Vanderlei Crestani (gestão 2005-2008) utilizou a logomarca de sua campanha um coração estilizado para ilustrar a edição de maio de 2006 do jornal custeado pela Prefeitura de Chopinzinho e distribuído gratuitamente à população. A irregularidade foi apresentada ao TC, por meio de denúncia, também por vereador naquele período, Carlos Nei Ceni. Os dois negaram promoção pessoal, mas, as alegações não foram acatada e não há mais possibilidade de recurso das decisões.
Em liberdade
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar da prisão o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz de Souza, presos no dia 18 de maio, na Operação Patmos, realizada a partir das delações de executivos do frigorífico JBS. Alvos de denúncia elaborada pelo Ministério Público Federal, eles passarão a cumprir medidas alternativas à prisão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram por conceder o habeas corpus de ofício, e o relator Edson Fachin ficou vencido junto com o ministro Celso de Mello. Na ausência do ministro Dias Toffoli, o empate na votação favoreceu os investigados.
Odebrecht no Panamá
O Ministério Público do Panamá informou nessa terça-feira (1) que assinou acordo de leniência com a Odebrecht, por meio do qual a empreiteira se compromete a pagar US$ 220 milhões em multa ao Tesouro daquele país da América Central. "Esse acordo de colaboração se soma aos esforços feitos pelo Ministério Público que desde setembro de 2015 investiga o caso Odebrecht, em conformidade com a Constituição e da Lei", afirmou o órgão. Desde aquele ano, o MP do Panamá informou que abriu 26 inquéritos, incluindo projetos desenvolvidos pela Odebrecht nos períodos 2004-2009, 2009-2014 e o governo atual, 43 pessoas processadas - 24 panamenhos (antigos ministros e parentes de altos funcionários do governo passado e presente), 13 brasileiros, um americano, um peruano, 1 uruguaio, 1 britânico e 2 andorranos. Segundo o órgão, foram apreendidos mais de US$ 56 milhões entre bens e dinheiro. Há 49 pedidos de cooperação internacional com Brasil, EUA, Suíça, Andorra, Espanha, Bahamas, Antígua e Barbados, Ilhas Virgens, México, Guatemala e Uruguai.


