Restrição em ano eleitoral esvazia greves de servidores
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
Eugênia Lopes<br>Agência Estado 
Brasília - A proximidade das eleições gerais de outubro esvaziou as greves de servidores federais do Executivo. Motivo: pela legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode dar aumentos salariais para funcionários públicos nos três meses que antecedem e nos três meses posteriores às eleições.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) apenas duas categorias de funcionários públicos estão hoje em greve. São os cerca de dez mil servidores do Ministério do Trabalho e Emprego e os 500 funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
''O governo não vai poder dar mais aumento para ninguém depois do dia 3 de julho. Também não pode dar aumento nos três meses depois das eleições. Ou seja, estamos em uma situação muito difícil'', disse ontem o secretário-geral do Sindsep, Oton Neves. ''Aumento só a partir de 4 de janeiro de 2011'', resumiu. ''As greves foram feitas porque os acordos celebrados com o governo não foram atendidos. Mas hoje apenas o Ministério do Trabalho continua em greve'', lamentou secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.
Tanto a Condsep quanto o Sindsep são filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apoia a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Os sindicalistas descartaram, no entanto, qualquer vinculação entre o enfraquecimento dos movimentos grevistas como uma forma de evitar eventuais desgastes à candidatura da petista. ''Se fosse uma greve generalizada, com o um milhão de servidores em greve, poderia ser até que prejudicasse a candidatura da Dilma. Mas não como está'', disse Costa.
A principal causa para os servidores do Ministério do Trabalho permanecerem em greve foi a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o movimento legal, sem corte de ponto e desconto salarial dos funcionários, desde que fossem mantidos os serviços essenciais como expedição de carteira de trabalho e pagamento de seguro desemprego. ''É evidente que o corte de salário influencia na greve'', admitiu o secretário-geral do Sindsep. Os funcionários Ministério estão em greve desde 6 de abril e reivindicam uma carreira específica para a categoria. Segundo Oton Costa, o governo federal não apresentou até agora nenhuma proposta para a categoria.
Parados desde 26 de abril, os servidores do FNDE não aceitaram a proposta do governo de aumento de gratificação da categoria. Mesmo com o STJ ter determinado o corte de ponto pelos dias parados, os funcionários do Fundo decidiram manter a greve. O presidente Lula não atendeu a maioria das reivindicações salariais dos servidores federais que entraram em greve ao longo deste ano. Em geral, o Executivo aumentou o valor das gratificações pagas aos funcionários grevistas, mas não reajustou o salário base da categoria com a reestruturação das carreiras. Mesmo assim, servidores da Secretaria de Patrimônio Público da União e do Ministério do Meio Ambiente decidiram retornar ao trabalho. ''Além de dar um aumento inferior ao que o pessoal queria, a linha do governo é dar aumento só nas gratificações e não na remuneração fixa'', explicou o secretário do Sindsep.


