Curitiba O governador Roberto Requião (PMDB) anunciou ontem a rescisão do contrato referente às obras de ampliação e readequação do edifício que abriga o Canal da Música, no Bairro Mercês, onde estão a rádio e a tevê Educativa, em Curitiba. A decisão de Requião tomou como base um parecer apresentado ontem pela Comissão Técnica Especial designada para verificação das obras públicas no Paraná. O relatório aponta falhas na execução das reformas. De acordo com o Palácio Iguaçu, o contrato, junto à empresa Cima Engenharia e Empreendimento Ltda., estava fixado em R$ 2,25 milhões.
O documento foi formulado após uma série de análises feitas pela comissão mista, formada por representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge). Além da rescisão do contrato, Requião determinou que a Secretaria de Estado de Obras Públicas licite com urgência as obras de complementação do Canal da Música. ''Após definir as regras para que o processo seja deflagrado, vamos agir rapidamente para complementar a estrutura'', prometeu o secretário de Obras, Luiz Caron.
De acordo com a assessoria de Comunicação do governo, o parecer técnico encaminhado ao governador aponta atos supostamente irregulares, ''iniciados com a contratação do projeto arquitetônico e culminando com a assinatura de termo aditivo em que especificações de materiais foram alteradas, desatendendo às imposições legais''.
Apesar de ser uma licitação com preço fechado, o Estado aceitou aditivos que transformaram o valor originalmente previsto de R$ 1.508.120,38 em R$ 2.252.198,45. Segundo o parecer, o primeiro aditivo ocorreu devido a ''erro de dimensionamento na estrutura metálica''. O segundo, por ''serviços não previstos na planilha orçamentária'', e o terceiro para ''reforço estrutural metálico, reforço estrutural em concreto na estrutura existente e serviços não previstos na planilha orçamentária''. Além disso, não existe documento que comprove publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, conforme o parecer.
A Folha procurou ontem a empresa Cima, para comentar o cancelamento do contrato, mas não conseguiu contato com os diretores.
A reforma do Canal da Música foi contratada na gestão do ex-governador Jaime Lerner (PFL). O projeto é do arquiteto João Guilherme Ficinski, filho do ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano Lubomir Ficinski. João Guilherme já havia explicado seu projeto a membros do governo. O projeto prevê a construção de três estúdios de gravação com paredes revestidas de vidro. A Folha procurou ontem João Guilherme, mas não conseguiu localizá-lo. Seu pai, o ex-secretário, disse que hoje ele poderia falar sobre o projeto.

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