Requião rebate críticas a ação do IAP
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quarta-feira, 17 de novembro de 2004
Maigue Gueths<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O governador Roberto Requião (PMDB) não gostou das observações feitas pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, na reunião semanal do secretariado, realizada ontem de manhã. Arzua criticou o rigor com que órgãos da área ambiental federais e estaduais, em especial o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), fiscalizam a ação de empresas no Estado. Irritado com a afirmação, Requião interrompeu a explanação do secretário e respondeu de imediato: ''Quero que o IAP seja rigoroso mesmo. O Paraná já acabou com 80% de sua cobertura florestal e não há lucro a curto prazo que vá compensar a degradação do nosso meio ambiente''.
A atuação da Secretaria da Fazenda foi o tema da reunião semanal. Após expor a situação financeira do Estado, Arzua negou ter feito uma crítica ao IAP. O problema, segundo ele, é que apesar de existir uma lei federal, cada Estado faz uma interpretação. ''Se a lei é a mesma, por que os órgãos do Paraná são mais rigorosos do que os de Santa Catarina?'', questionou. Arzua ressaltou que sua crítica referia-se à atuação mais flexível dos órgãos ambientais de Santa Catarina e que, por esse motivo, o Paraná poderia ter desvantagens para a instalação e manutenção de empresas em relação àquele Estado.
Na reunião, o secretário também anunciou o início do funcionamento de um portal do governo do Estado que permitirá que a população tenha acesso, via internet (www.gestaododinheiropublico.pr.gov.br) a todos os dados de gastos do Executivo. Requião aproveitou para fazer um desafio aos demais poderes. ''Desafio os demais poderes, Assembléia Legislativa, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, a integrarem essa transparência. Convido-os graciosamente a também colocarem suas despesas na internet'', disse.
Com isso, Requião respondeu ao que chamou de ''provocação'' da Assembléia Legislativa. Os deputados sugeriram, recentemente, a necessidade de elaborar legislação obrigando o governo a publicar suas contas na área da Comunicação. ''Eles provocaram e estou respondendo à provocação, usando de transparência não só na comunicação.''
O secretário da Fazenda classificou como ''equilibrada'' a situação financeira do Paraná. ''É equilibrada, dentro do possível, se levarmos em conta a crise econômica do Brasil nos últimos anos'', disse. De janeiro a setembro deste ano, o Governo arrecadou R$ 8,9 bilhões e teve R$ 7,8 bi de despesas, resultando em superávit de R$ 1,1 bilhão. Só com tributos, a arrecadação chegou a R$ 6,6 bilhões. Desse total, 91,7% (R$ 5,8 bilhões) são provenientes de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). A receita com ICMS, de acordo com Arzua, teve um aumento nominal de 18,6% em relação a 2003.


