Requião quer empurrar mico dos precatórios
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quarta-feira, 10 de março de 2004
Leandro Donatti<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Paraná quer que a União assuma uma dívida do Estado avaliada em R$ 600 milhões decorrente da compra, pelo governo Jaime Lerner (PSB), de títulos públicos emitidos pelo governo de Santa Catarina e pelas prefeituras paulistas de Osasco e Guarulhos. O pedido para que a União passe a responder pelo pagamento desses precatórios de difícil resgate foi feito ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB) ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em Brasília. Na audiência que teve com o ministro, Requião entregou um pacote de reinvindicações. O governador acertou a ida a Brasília dos secretários de Estado da Fazenda, Heron Arzua; e do Planejamento, Eleonora Fruet, no próximo dia 29 para uma avaliação final dos pedidos.
Os títulos podres emitidos pelo governo catarinense e pelas prefeituras paulistas viraram um mico para o governo do Paraná, que teve que assumir o prejuízo sozinho pelos papéis, adquiridos pela Banestado Corretora na primeira gestão de Lerner (1995-1998). Para privatizar o Banestado, em outubro de 2000, o governo Lerner chegou a colocar ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) como garantia de pagamento do mico. Para não correr o risco de perder o controle acionário da Copel para o Itaú, que comprou o Banestado, o então governo teve que assumir o prejuízo. Agora, um ano depois de tomar posse como governador, Requião quer que a União federalize esses títulos, reembolse-os ao Estado, e faça a cobrança posteriormente junto aos emitentes, no caso o governo catarinense e as prefeituras paulistas.
O governador do Paraná também levou na audiência com o ministro Palocci proposta para renegociação de dívidas. O Paraná quer a mudança do indexador contratual (IGP) para outro mais estável e menos sujeito às influências da variação cambial, de modo que o indexador que corrige a dívida seja mais adequado com a evolução das principais receitas do Estado. A intenção do governo do Paraná é realizar, no máximo, pagamentos de 9% da Receita Líquida Real (RLR) para a dívida com a União, atualmente de 13%, dilatando-se, em consequência, o prazo originalmente contratado. Tal procedimento aumenta as disponibilidades de recursos para investimentos, avalia o governo.


