Requião promete brigar com a Petrobras
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terça-feira, 03 de agosto de 2004
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Paraná está se insurgindo contra a sexta rodada de licitações de poços de petróleo que será realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), vinculada ao governo federal. Quem trouxe a notícia foi o próprio governador Roberto Requião (PMDB). Ontem à tarde, na solenidade dos 150 anos de fundação da Assembléia Legislativa, Requião revelou que pode entrar na Justiça contra as licitações. Essa promete ser mais uma briga do governo do Estado com o governo federal, a exemplo dos transgênicos. A rodada está marcada para os dias 17 e 18 deste mês, no Rio de Janeiro.
Farão parte da rodada áreas chamadas no jargão do mercado de blocos azuis onde deve haver petróleo. Nessas áreas, porém, ainda não há nenhuma atividade de exploração. As empresas que as conseguirem terão que fazer pesquisas. Os blocos estão em 12 bacias, incluindo a Bacia de Campos (área sedimentar que se estende do Espírito Santo até o litoral norte do Rio de Janeiro).
O líder do governo na Assembléia, Natálio Stica, petista como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quer marcar uma audiência com Lula. Stica avalia que essas licitações, agora, são um ''equívoco'' e pediu ao chefe da Casa Civil, José Dirceu, para tentar agendar sua reunião com o presidente. ''O presidente não tem obrigação de saber de tudo, mas eu fui petroleiro, precisamos explicar que isso pode trazer perdas para o Brasil'', declarou. Stica afirmou que as empresas estrangeiras que eventualmente consigam esses blocos não precisam deixar o petróleo que retirarem no Brasil. ''Além do mais, podemos explorar o biodiesel, o álcool, não precisamos buscar a auto-suficiência em petróleo agora'', argumentou Stica. Na opinião do deputado estadual Rafael Greca (PMDB), que foi mais incisivo, a rodada seria um crime de lesa-pátria.
A assessoria de imprensa da ANP informou que as rodadas são realizadas dentro da política de licitações do governo federal, com acompanhamento do Ministério de Minas e Energia, mas não comentou as críticas feitas pelas autoridades do Paraná. Ainda segundo a assessoria da ANP, as licitações estão previstas na Lei 9.478/97, a chamada Lei do Petróleo. Essa lei quebrou o monopólio da Petrobras na exploração e produção de petróleo no Brasil.
A sexta rodada de licitações é alvo de manifestações por parte de petroleiros de todo o País. Isso porque as áreas que serão concedidas já possuem estudos realizados pela Petrobras. Os petroleiros alegam que as empresas que ganharem estarão em vantagem, uma vez é praticamente certo que nesses blocos azuis existe mesmo petróleo. O princípio do leilão é que as áreas concedidas não tenham garantia de que há petróleo.


