Requião pede que Sanepar 'devolva' R$ 700 milhões
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terça-feira, 28 de julho de 2009
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O governador Roberto Requião (PMDB) criticou ontem na ''escolinha'' os sócios privados da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) que resistem à incorporação ao capital social da empresa de cerca de R$ 700 milhões repassados pelo Estado. Num ofício enviado ao diretor-presidente da Sanepar, Stênio Jacob, e ao presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Henrique Xavier, o governador pede a devolução do valor repassado pelo Estado até 31 de dezembro de 2008. O Estado pede que R$ 285 milhões sejam devolvidos em 30 dias e o restante seja entregue em seis meses.
Em nota, a Sanepar informou que estabeleceu um prazo de 30 dias para estudar formas de dar cumprimento à determinação do governador, que ''representa o acionista majoritário da empresa''. Atualmente, o capital votante é liderado pelo Estado, que detém 60%, seguido da Dominó Holdings (39,7%) e demais investidores (0,3%). A Dominó é formada pelas empresas Copel, Andrade Gutierrez e Daleth.
A estratégia do Estado, ao solicitar o aporte de quase R$ 700 milhões no capital social da Sanepar, era diminuir a força do grupo privado dentro da empresa que, embora represente a parcela minoritária, tem o controle das decisões amparado num pacto de acionistas firmado em 1998. O governador tentou anular o pacto de acionistas, via decreto, mas a tentativa foi derrubada no Judiciário.
Aumentar o capital social da Sanepar em cerca de R$ 700 milhões significaria dobrar seu patrimônio líquido o que, na prática, segundo o Estado, quer dizer que os quase 40% de ações da Dominó passariam a 20%, caso o grupo privado não entrasse com nenhum dinheiro no aumento de capital. Para o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, a medida resultaria na redução da força do grupo privado.
Questionado sobre a decisão do governador, Xavier afirmou que ''não há outra alternativa''. ''O Estado tem o crédito e a Sanepar não pode ter dívida com o Estado. Eu tentei três vezes instalar uma assembleia entre os acionistas para aprovar o aporte ao capital social da empresa, mas em todas as situações eles conseguiram uma liminar no Judiciário para impedir a realização da reunião'', afirmou.
E qual o impacto à Sanepar caso ocorra a devolução do dinheiro? ''O pagamento vai impactar dramaticamente. Para fazer a devolução, teremos que pedir empréstimos junto a bancos, que vão cobrar juros. Talvez tenhamos que suspender obras, buscar linhas de financiamento, rever investimentos'', afirmou Xavier.
A Reportagem ligou para o celular de Renato Faria, da Dominó, mas não obteve sucesso. No empresa, a informação é que Faria está de férias, com retorno previsto para a próxima semana, e que só ele poderia falar sobre o assunto.


