Requião deve ficar livre de cassação
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quarta-feira, 18 de setembro de 2002
Rodrigo Sais<BR>Equipe da Folha 
Curitiba Os candidatos do PMDB ao governo, Roberto Requião, e ao Senado, Paulo Pimentel, estão praticamente livres da possibilidade de serem cassados por abuso do poder econômico. Ontem, os dois seriam julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostamente estarem usando os veículos de comunicação de Pimentel para auto-promoção, em uma ação movida pelo PTC, braço político da campanha de Tony Garcia (PPB). Ele é adversário de Pimentel na briga por uma das duas vagas que o Paraná tem direito ao Senado.
O julgamento foi interrompido após três dos sete juízes que analisam o mérito da ação terem se pronunciado contra a cassação de Requião e Pimentel. A juíza Cláudia Cristofani pediu vistas do processo, que deve retornar a pauta de julgamentos do TRE hoje. Mesmo assim, a tendência é que os demais juízes acompanhem o parecer do relator Moacir Guimarães, que entendeu que o favorecimento das candidaturas dos peemedebistas nos veículos de Pimentel não influiram de maneira decisiva na opinião do eleitorado.
O PTC baseou sua ação em matérias veiculadas no programa Ricardo Chab, transmitido pela TV Iguaçu, e em matérias publicadas nos jornais O Estado do Paraná e Tribuna do Paraná. Segundo o advogado da sigla, Haroldo Alves Ribeiro Júnior, ''Roberto Requião e Paulo Pimentel monopolizaram a cobertura nos meios de comunicação de Pimentel, que é uma das maiores redes do Sul do Brasil. Nunca houve abuso de tal magnitude.''
A defesa do PMDB acabou sendo peculiar, ao alegar que é facultada aos jornais a possibilidade de defender um candidato e que os veículos da rede não teriam a capacidade de influir decisivamente no processo eleitoral. ''As pessoas estão acostumadas com a participação de Pimentel nos programas de sua emissora. Não houve receptividade e repercussão suficientes para mudar o cenário eleitoral'', disse o advogado de Requião e Pimentel, Alcides Munhoz da Cunha.
O procurador eleitoral João Gualberto Garcez Ramos decidiu manter seu parecer de que o abuso havia sido caracterizado pela prática do ''mau jornalismo'' e defendeu que a audiência dos programas é grande o suficiente para caracterizar abuso de poder econômico. Mesmo assim, o relator do processo defendeu a negação do mérito. ''Os programas veiculados atingem apenas uma parcela da população ao redor de Curitiba e não foram veiculados em horário nobre'', argumentou.
Existe a possibilidade de que os votos já lançados contra a ação do PTC sejam alterados após a juíza analisar o processo, mas é considerada remota. Neste caso, Requião e Pimentel precisariam de apenas mais um voto no plenário do TRE para que ganhem a causa.


