Requião critica empréstimo para fundo
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 10 de fevereiro de 1999
Leandro Donatti 
O senador Roberto Requião criticou ontem em Curitiba o pedido de empréstimo pleiteado pelo governador Jaime Lerner (PFL) junto ao Banco Mundial (Bird), para capitalização do novo modelo previdenciário do funcionalismo do Paraná. Isso é um absurdo. Ele quer resolver o problema inviabilizando os governos futuros. Em vez de pedir dinheiro emprestado e aumentar a dívida do Estado, deveria tomar medidas administrativas como pôr fim ao excessivo número de cargos em comissão e funções gratificadas, declarou.
Segundo o senador, instalou-se no Palácio Iguaçu um comércio de cargos, a partir de janeiro de 95, quando Lerner iniciou o seu primeiro mandato. Requião atirou ainda contra as paraestatais criadas pelo governo (Paranaprevidência, Paranacidade, Paranaeducação e outras). Na avaliação do senador, as entidades não passam de cabides de emprego. Criam-se as estruturas, com novas funções. E ninguém foi demitido ou remanejado, ponderou. A função gratificada se transformou num maná, comparou ele.
Inimigo político de Lerner - foi derrotado nas últimas eleições pelo governador -, Requião não poupou o plano de ajuste fiscal colocado em prática pelo governo desde novembro do ano passado e que entre outras coisas deliberou pelo corte de horas-extras e redução em 10% das funções gratificadas e cargos em comissão. Os cortes não passaram se simulações para fazer notícia. O governo não acabou nem com 5% dos cargos que criou quando assumiu. Instalaram uma elite no funcionalismo público e é isso que tem de acabar e não ficar fazendo empréstimos, considerou.
Requião admitiu que o seu programa previdenciário não foi dos melhores e que teve de ser extinto, dois anos depois de criado, por ter se desviado do seu objetivo básico que era a fiscalização do dinheiro. Cometi um erro, mas que poderia ser plenamente equacionado pelo governo seguinte (Mário Pereira). Esse governo tem de entender que o que precisa é da contribuição e de uma fiscalização eficiente. Essa Paranaprevidência é um cabide de empregos, reforçou. O senador contestou as afirmações feitas pelo governador de que foi sua culpa a transformação de 50 mil servidores do regime celetista para o regime estatutário.
A Constituição determinava isso. A transformação não onerou. Houve uma diminuição de custos para o Estado. Os encargos que o governo pagava aos celetistas significavam 34% dos gastos com a folha de pagamento. Com a mudança do regime, os custos tiveram redução de 23% sobre o total, contabilizou. Me responsabilizar por isso, é desonesto. Assim como eu, Lerner teve de fazer essa transformação quando era prefeito de Curitiba (em 92). Só que com uma diferença, os que eu transformei não são estáveis, podem ser demitidos a qualquer momento. Já o governador fez um concurso frio que efetivou todo mundo, acusou.
O Palácio Iguaçu reagiu às críticas de Requião. A assessoria do governador - que dos Estados Unidos confirmou ontem que o Bird pretende se reunir em março com o Paraná para detalhar o empréstimo - informou que o governo Lerner já extinguiu 770 cargos em comissão. Atualmente, existem ainda cerca de 2.760. O chefe da Casa Civil, Pretextato Taborda, afirmou que a estrutura da Paranaprevidência será enxuta e garantiu que haverá aproveitamento de funcionários do Instituto de Previdência do Paraná (IPE) que, pelas novas regras, será extinto.


