Curitiba - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), criticou o governo federal ontem durante a ''escolinha'' - reunião semanal do alto escalão do Executivo - em função do decreto 7.056, assinado mês passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que modifica a estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Segundo o peemedebista, o decreto foi elaborado ''à revelia'' do governo do Estado, que, ainda segundo o governador Requião, deveria ter sido ao menos ''consultado'' sobre as mudanças.
''O governo federal baixou uma medida provisória transferindo a Funai do Paraná para Santa Catarina. Não tem sentido. Em Santa Catarina, a quantidade de índios é menor. Fica aqui o meu protesto. Não entendo porque fechar a Funai no Paraná'', disse ele, acrescentando que ligaria para o ministro Tarso Genro (Justiça) para tratar do assunto, ainda na tarde de ontem. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 25 mil pessoas se declaram indígenas no Paraná. Do total, aproximadamente 15 mil viveriam em aldeias.
A manifestação do governador Requião reforça a posição de representantes dos índios no Estado, que desde o início do ano vêm fazendo protestos contra o decreto. Ontem, na ''escolinha'', o índio Kassi Poré, representante da tribo Caigangue, criticou a gestão da Funai, que, segundo ele, ''parece um departamento de idosos, com uma política viciosa''. Poré afirma que a Funai ''precisa colocar pessoas novas, de qualidade'': ''Não precisamos de quantidade''.
Procurada pela Reportagem, a assessoria de imprensa da Funai em Brasília afirmou que há desconhecimento em relação ao decreto, já que não haveria extinção das sedes da Funai nos Estados. A Funai afirma que o plano é a substituição das chamadas Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas por, respectivamente, Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais. Na prática, a alteração colocaria a Funai mais próxima das terras indígenas.
A Funai destaca ainda a criação do chamado Comitê Gestor Participativo Paritário, que será metade composto por representantes da Funai e a outra metade por representantes dos índios. A Funai também destaca a criação de 425 cargos para serem preenchidos via concurso público até junho. O decreto também prevê a criação de 85 novos cargos comissionados.
O coordenador para assuntos indígenas da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos do governo do Paraná, José Carlos Abreu, disse ontem em entrevista à Reportagem que o descontentamento é justamente pela falta de informação sobre os desdobramentos do decreto. ''O decreto não é tão específico a ponto de termos certeza sobre o que vai acontecer. Mas as informações que temos, de funcionários da Funai e dos índios, falam da criação de uma coordenação regional do Sul, com sede em Florianópolis. Então, num primeiro momento, pensamos que se trata de extinção'', explicou ele.
Abreu reconhece que o problema inicial seria a ''falta de diálogo''. ''Nos quase sete anos do governo Requião, nunca houve um diálogo da parte da Funai. E o governo do Paraná tem um envolvimento efetivo com as comunidades indígenas, na construção de casas, por exemplo. A gente observa um distanciamento da Funai em relação aos Estados e aos municípios. Então o que existe é um grande desconhecimento'', afirma ele. A sede da Funai no Paraná, localizada em Curitiba, permanecia ocupada por índios, ontem, até o fechamento da edição.

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