O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Cascavel caiu 31% a partir de janeiro deste ano, e, no último trimestre, a queda se acentuou ainda mais, chegando a 50%. A redução dos valores repassados pelo governo federal, que ocorre em relação a todos os municípios, está fazendo a prefeitura de Cascavel adotar medidas emergenciais de contenção de despesas e ‘‘implementar as fontes de receita própria’’, segundo o secretário de Finanças, Arnaldo Curioni.
Os municípios não têm acesso à informações detalhadas sobre o repartimento das parcelas do bolo do FPM, que é composto pela somatória de alguns tributos arrecadados pelo governo federal, por isso são surpreendidos com os valores que recebem, ‘‘cada vez menores’’, observa Arnaldo Curioni. Em maio, a prefeitura havia recebido R$ 1,347 milhão, no mês seguinte foram R$ 658 mil, e em julho R$ 658 mil, ‘‘ou seja, caiu pela metade’’, relata o secretário.
A redução do valor repassado vem ocorrendo desde o início do ano. Entre janeiro e maio, a média mensal foi de R$ 967 mil, e a média de junho e julho foi de R$ 667 mil. Para enfrentar a perda significativa de receita, a prefeitura está adotando medidas como o corte de horas-extras aos servidores, que só serão permitidas ‘‘em setores essenciais e em casos excepcionais’’. Paralelamente, é buscado o incremento na arrecadação própria, como de Iptu, Taxa de Lixo e outros tributos e taxas.
Segundo o secretário de Finanças, o Município tem R$ 30 milhões a receber de contribuíntes inadimplentes, e eles estão sendo conclamados a negociar os débitos, ‘‘dentro do permitido pela legislação’’. A prefeitura também utiliza a via judicial para cobrança, mas antes de encaminhar as dívidas ao Fórum para execução, os devedores são informados, podendo antecipar-se com o pagamento e sem arcar com as custas decorrentes. Antes, só eram informados através de oficial de Justiça, já com a execução em andamento.

mockup