Brasília - Em busca de uma agenda positiva para o seu mandato na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) vai anunciar novas medidas do que chama de ''modernização'' do Congresso. O peemedebista, que é alvo de um pedido virtual de impeachment assinado por mais de 1,6 milhões de brasileiros, quer promover mudanças no regimento interno do Congresso.
Renan nega que o gesto seja uma ''cortina de fumaça'' para minimizar os ataques públicos que vem recebendo. ''Isso foi uma proposta da minha campanha à Presidência do Senado, discutidas na eleição, e eu me comprometi com a materialização dela. É minha obrigação fazer isso.'' O senador disse que, ao lado do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai promover um ''novo modelo'' de gestão do Poder Legislativo. ''Essas duas semanas demonstram que o Congresso tem um novo rumo. Implantamos a reforma administrativa no Senado, a Câmara aprovou o fim dos 14º e 15º salários'', disse Renan.
Os dois peemedebistas vão promulgar hoje a proposta que extingue os salários-extras recebidos pelos parlamentares. O plenário da Câmara aprovou na noite de anteontem o fim dos benefício. De acordo com o projeto, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Atualmente, o pagamento, no valor de R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano. ''Vamos dar continuidade à extinção de qualquer privilégio. Em 2006, quando fui presidente do Senado, acabamos com as convocações extraordinárias e reduzimos o recesso parlamentar, numa economia de R$ 100 milhões'', disse Renan.
Propostas
Entre as propostas que serão anunciadas pelos presidentes da Câmara e do Senado para ''modernizar'' o Congresso, está a adoção do ''trânsito eletrônico'' de documentos legislativos entre as duas Casas. Eles também têm como plataforma a modernização dos diários da Câmara e do Senado para serem transformados em eletrônicos.
Outra decisão é criar a página do Congresso na internet. Atualmente, há páginas separadas da Câmara e do Senado na rede, mas os presidentes das duas Casas querem criar mais uma, específica para informações sobre o Congresso.
Sobre a reforma do regimento interno do Congresso, Renan e Alves vão criar uma comissão para discutir as mudanças nas regras adotadas pela Casa. Na semana passada, Renan anunciou uma mini-reforma administrativa do Senado que prevê uma economia de R$ 262 milhões para a Casa. Entre as medidas determinadas por Renan, está a extinção do serviço médico do Senado. Serão mantidas apenas consultas de urgência.
Com a medida, cerca de 137 profissionais de saúde da instituição serão transferidos para o SUS (Sistema Único de Saúde). Em resposta à decisão, servidores da Casa fizeram anteontem um protesto. De mãos dadas e adesivos simulando uma ''mordaça'' na boca, os funcionários se vestiram de branco e percorreram os principais corredores do Senado. Também prometeram recorrer à Justiça contra a transferência para o SUS. Mesmo após reação dos servidores, Renan promete manter a decisão. ''Isso é da democracia. O que há ali é uma redundância. Esses privilégios são inadmissíveis. Detectados, precisam ser resolvidos.''

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