Arquivo FolhaEm cima do muroJosé do Carmo: ‘‘Euforia, mas também cautela’’O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, José do Carmo Garcia, disse ontem que a entidade avalia com ‘‘euforia, mas também com cautela’’, o relatório da deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) que compensa parte das perdas dos municípios com a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). ‘‘Ficamos satisfeitos na medida em que os municípios vão ser compensados, mas é necessário manter a cautela e a mobilização, já que o relatório ainda vai para a votação’’, avaliou Zé do Carmo.
Antes de apresentar seu relatório à comissão especial do FEF, ontem à tarde, Yeda Crusius alterou o texto e desistiu de excluir da compensação as 27 capitais e mais 110 municípios com mais de 156 mil habitantes. A extensão do benefício a todos os municípios foi uma exigência do PMDB e do PFL. ‘‘Saber que as regras vão valer para todos é importante’’, comemora.
O presidente da AMP diz esperar que os deputados votem com a proposta que está no relatório. A entidade iniciou campanha nacional para evitar novos prejuízos dos municípios decorrentes da prorrogação do Fundo. Ele lembra que o FEF retira todo mês, 12,4% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
‘‘Acredito que a exclusão dos municípios é resultado do empenho das lideranças municipalistas e principalmente dos prefeitos, deputados federais e estaduais do Paranᒒ, argumenta. Mas ele também quer saber quando e como serão efetuados os repasses compensatórios, inicialmente garantidos por um Fundo de Apoio aos Municípios, a ser criado com parte dos recursos do Imposto de Renda que compõem o FEF.
Sobre a não inclusão dos Estados no relatório de Yeda Crusius, o presidente da AMP diz que eles têm ‘‘maior poder de fogo’’ para negociar com a União. ‘‘Os Estados têm dívidas grandes para renegociar com a União e podem até acabar compensando essas dívidas’’, acredita. Os Estados não terão as perdas compensadas, como prevê a proposta para os municípios.

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