O relator da reforma tributária na Câmara, Mussa Demes (PFL-PI), afirmou ontem que não sairá da relatoria. Ele disse não temer a articulação de alguns setores governistas que tentam enfraquecê-lo diante da comissão para reduzir seu poder. ‘‘Estou debatendo todas as propostas sobre reforma tributária; vou estar conversando com o interlocutor do governo, mas, se o governo não gostar do meu substitutivo, ele pode até orientar sua base a votar contra, é um direito dele’’, sustentou Demes.
Para o relator, em matéria tributária, ‘‘não há muito o que inventar’’, mas Demes ressalta que pode surpreender. ‘‘Meu relatório pode até ser centralizador (canalizar a arrecadação na União), desde que os Estados não percam receita e tenham real garantia de repasse’’, disse, ao elogiar a proposta do ex-deputado Luiz Roberto Ponte (PMDB-RS), que ontem esteve na comissão da reforma para fazer uma exposição da proposta de mudanças no sistema.
A proposta de Ponte é considerada uma das mais simplificadoras do sistema tributário e tem a simpatia de muitos integrantes da comissão. Ponte prevê uma estrutura tributária baseada em dois novos tributos: os Impostos sobre Produção ou Consumo (IPC) e Transação Financeira (ITF). Para os dois, Ponte prevê uma arrecadação simples, automática e justa. O líder do governo no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), apresenta sua proposta hoje na comissão da reforma tributária. Ele prega a existência de seis impostos e de uma contribuição previdenciária. (Colaborou Patrícia Zanin)

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