Brasília - Relator da ação que pode cassar o mandato de Michel Temer, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin defendeu nessa quarta-feira (7) que as delações da Odebrecht sejam usadas no processo, o que contrariou a posição evidenciada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, e abriu caminho para a sinalização de voto dos demais ministros.

O duelo entre Herman e Gilmar, que trocaram provocações sobre o conteúdo da ação e sinalizaram prioridades diferentes quanto ao prazo para finalizar o caso, marcou o segundo dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014.
Enquanto Herman fazia seu discurso demoradamente - a leitura de suas considerações levou cerca de três horas sem chegar ao mérito da ação -, Gilmar atuou para marcar sessões extras do TSE, na tentativa de encerrar o julgamento ainda esta semana.

Segundo o relator, que usou a totalidade da sessão para discutir três questões preliminares levantadas pela defesa, os depoimentos colhidos após a primeira fase de instrução, de ex-executivos da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, devem ser considerados na ação, visto que não extrapolam a investigação inicial.

Gilmar, por sua vez, o interrompeu diversas vezes, tentando acelerar e desconstruir o discurso do colega. O presidente da corte disse que era "falacioso" o argumento de "busca da verdade real" usado por Herman para defender sua análise.

Para Gilmar, se seguisse esse entendimento, o relator deveria incluir na ação as delações da JBS, homologadas este mês, e uma eventual colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Os demais ministros começaram então a se posicionar diante do embate. O primeiro foi Luiz Fux. Quando o presidente da corte disse que o conteúdo da delação da JBS estava na imprensa, Fux rebateu dizendo que era preciso "trabalhar com os autos, não com notícias de jornal". Estava ao lado de Herman.

Napoleão Nunes Maia Filho, por sua vez, juntou-se a Gilmar e rebateu a declaração do relator de que não levara a delação da Odebrecht para os autos porque houve vazamento, mas porque era informação "pública e notória".
"Só os índios não conectados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht tinha feito delação", ironizou Herman.

Napoleão disse que os episódios da JBS "também são públicos e notórios" e chegou a dizer que não gostaria que a ação abordasse mesmo os desvios da Petrobras.
A Herman e Fux, uniu-se Rosa Weber. Na outra ponta, Gilmar e Napoleão ganharam o respaldo de Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Era uma sinalização inicial de alinhamento, pelo menos na discussão das preliminares.

Os votos propriamente ditos só começam nesta quinta-feira (8), com a convocação de sessões extras, caso seja preciso, por Gilmar. A sessão dessa quarta (7), segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer, terminou às 13h05, e será retomada nesta quinta (8), às 9h. A expectativa é a de que a discussão siga por todo o dia.

PEÇA-CHAVE
Um dos principais conselheiros de Temer, o presidente do TSE é considerado pelo Planalto peça-chave no desfecho do julgamento por sua capacidade de articulação com os demais ministros.
Sua pressa em concluir os trabalhos foi considerada por aliados de Temer um sinal de que o resultado pode ser favorável ao peemedebista.
Para fazer valer seu posicionamento de considerar os depoimentos de delatores da Odebrecht, Herman tentou demonstrar que a petição inicial feita pelo PSDB em 2014 já citava a Lava Jato.
O relator leu trechos de um voto de Gilmar, de agosto de 2015, em que o hoje presidente do TSE foi a favor do prosseguimento da ação de impugnação da chapa, afirmando que havia, sim, relação entre a campanha e a corrupção investigada na Lava Jato.
"A cada nova operação [da PF], há fatos conexos aqui [no TSE]. Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato", disse Gilmar à época.
Segundo Herman, o voto indica que não há, hoje, ampliação da petição inicial: a corrupção apurada na Lava Jato estava contida na ação.

SEM MODÉSTIA
Ao final da exposição de Herman, Gilmar vangloriou-se ao dizer que seu voto antigo era, na verdade, o motivo de os juízes estarem ali. "Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas", declarou. Gilmar disse que era também graças a ele que Herman estava em destaque, "brilhando na TV". "Preferia não ter sido relator. Prefiro o anonimato", respondeu Herman.

VOTOS
O debate das preliminares sinalizou posicionamentos dos ministros que podem se refletir no voto e, talvez, confirmar o termômetro esperado pela defesa de Michel Temer e de Dilma Rousseff pela absolvição da chapa por 4 votos a 3.
Na aposta dos advogados - e na discussão das preliminares-, ficaram ao lado do relator Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Contrários a Benjamin, ficaram Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Admar Gonzaga. Tarcisio Vieira, por sua vez, não deu grandes demonstrações de por onde vai durante as discussões.

Marina Dias, Camila Mattoso, Reynaldo Turollo Jr. e Leticia Casado
Folhapress

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