Relator da Ficha Limpa pode rever voto no STF
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sábado, 12 de novembro de 2011
Felipe Seligman <br> Folhapress 
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa.
Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação. Na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho. A posição de Fux, neste ponto, foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento, iniciado quarta-feira, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. ''Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto.''
No voto, ele disse que a legislação foi abusiva ao determinar que um político fique inelegível se renunciar após a apresentação de ''representação ou petição'' contra ele em um conselho de ética.


