Rejeição à emenda que livra PR de multa gera desconfiança
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quarta-feira, 08 de agosto de 2007
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Um dia após o Senado ter rejeitado a emenda à Medida Provisória 368, que poderia dar fim à multa referente aos títulos públicos do Banestado, surgiram nos bastidores políticos do Estado especulações a respeito do tratamento do assunto em Brasília. ''Há uma resistência fortíssima dentro do governo federal para aprovar uma emenda assim, pois ela abriria precedentes para outros Estados fazerem o mesmo'', disse o deputado estadual Augustinho Zucchi (PDT). A multa é aplicada pelo governo federal desde 2004 porque o Governo do Paraná se recusou a pagar ao Itaú os títulos públicos do Banestado (vendido ao Itaú em 2000).
Após negociações travadas diretamente entre o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou entendido que o governo federal estaria disposto a colaborar com o Estado na aprovação de medidas legais, que pudessem dar fim à multa. Anteontem, no entanto, a pedido do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), a emenda sobre o assunto, de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), foi rejeitada. Favoráveis à emenda, estavam apenas o próprio autor da proposta e o senador Flávio Arns (PT/PR). Alvaro Dias (PSDB/PR), se retirou do plenário, e não votou.
Para derrubar a emenda, Jucá alegou que já tramitava na Casa um projeto de resolução que também propõe a extinção da multa ao Paraná. O projeto de resolução está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O presidente da CAE, Aloísio Mercadante (PT/SP), assegurou que indicaria hoje o relator do projeto de resolução.
Osmar Dias alega que o projeto de resolução não traria a mesma segurança legal da emenda. Ontem, no entanto, o Governo do Estado não quis dar dimensão ao caso. A procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, disse através da Agência de Notícias do Governo que ''o governo federal entende que o caso deve ser resolvido por uma resolução do Senado''.
Apesar das declarações da procuradora-geral do Estado, o deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) admitiu ontem que o governador Requião não esperava que a emenda fosse rejeitada. ''Para nós era interessante que aprovassem já a emenda do Osmar Dias'', declarou Curi. O próprio Osmar, durante declarações ontem à imprensa, não disfarçou sua desconfiança em relação ao líder do Governo no Senado. ''Continuaremos trabalhando para que o assunto seja resolvido. Espero que o senador Romero Jucá cumpra com a palavra.''


