Curitiba - Reitores de instituições estaduais de ensino superior pressionaram ontem os deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa a modificarem o texto principal da mensagem orçamentária do governo do Paraná para o exercício de 2005. Entre as principais reclamações está a redução de recursos destinados para o pagamento de pessoal e a evasão de doutores e mestres dos quadros das universidades estaduais por conta dos salários recebidos.
Um estudo detalhado feito pela Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público mostrou que o governo prevê para 2005 um orçamento de R$ 422,6 milhões para as instituições de ensino superior. O valor corresponde a 6,63% do total previsto para ser arrecadado apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2004, a proposta orçamentária previa R$ 433 milhões para as instituições superiores (8,14% do valor do ICMS). O melhor índice de aplicação de recursos para as instituições dos últimos 11 anos, segundo o estudo, foi em 1997, durante o governo Jaime Lerner (PSB). Em 97, foram destinados R$ 268,6 milhões, o que correspondia a 12,88% do ICMS.
Se for computado apenas o gasto com pessoal, a destinação de recursos caiu de R$ 386 milhões em 2004 para R$ 380 milhões em 2005. Em contrapartida, os gastos aumentaram. De acordo com o presidente da Associação e reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Paulo Roberto Godoy, o crescimento vegetativo da folha de pagamento por conta dos quinquênios é de 3% ao ano. ''A defasagem real apenas na folha de pagamento é de R$ 11 milhões. Isso sem contar os baixos salários'', analisou ele. Por conta dos salários pagos pelas universidades estaduais (abaixo das universidades federais e das instituições superiores de outros estados brasileiros), 98 docentes pediram exoneração entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Deste total, 35 eram da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e 31 da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Enquanto um professor titular graduado recebe R$ 5.390,74 (se for docente em horário integral e titulado) nas instituições de ensino superior do Paraná, um docente de universidades federais recebe R$ 6.555,10 e um professor de universidades estaduais paulistas ganha R$ 7.282,72 pelo mesmo período. O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, analisou a peça orçamentária e disse que o governo do Estado tem possibilidades reais de dar reajuste salarial para os funcionários e docentes de instituições superiores. De acordo com ele, existe uma margem fiscal no Orçamento do Estado de 2,49% das Receitas Correntes Líquidas (RCL), num montante total de R$ 260 milhões que poderiam ser redistribuídos.
Todos os dados foram apresentados durante a reunião de ajuste orçamentário realizado ontem, na Assembléia Legislativa. O relator da comissão, Marcos Isfer (PPS), disse que irá analisar os números antes de rediscutir reajuste salarial. Entretanto, os parlamentares pretendem apresentar uma emenda geral da Assembléia Legislativa para realocar recursos orçamentários para as despesas com pessoal das instituições superiores de ensino. ''Isso é um compromisso'', afirmou o deputado estadual Ademir Bier (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento.

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