Agência O Globo
De Brasília e
Redação
A discussão sobre a reforma tributária na Câmara pode começar a deslanchar esta semana. Depois do impasse criado pelo silêncio governista, a comissão que analisa o assunto nos próximos dias uma intensa troca de informações. O relator da comissão, deputado Mussa Demes (PFL-PI) e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, vão se encontrar amanhã. Assim como o presidente da comissão, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), e o secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira.
E os maiores desafios são: obter o apoio do PMDB, que quer o imposto sobre combustíveis; negociar com o governo, que defende uma arrecadação do ICMS pela União e convencer os governadores, que não perderão receita.
O desafio do imposto seletivo sobre combustíveis terá uma resposta do deputado Eliseu Resende (PFL-MG). É a proposta de imposto seletivo compartilhado sobre combustíveis automotivos. O tributo incidiria uma única vez sobre automóveis, ônibus, locomotivas e navegação. Com essa fórmula, a comissão poderá ter o apoio do PMDB que defende inclusive a vinculação de parte dessa receita ao Ministério dos Transportes.
A comissão terá que negociar o apoio do governo também com a proposta de Resende, já que a parcela arrecadada com combustíveis pela União lhe será assegurada. Mas Rigotto e seu colegas de comissão terão que provar ao governo que é politicamente insustentável um ICMS arrecadado pela União. O relator defende a arrecadação feita pelos Estados, mas com leis federais. Os secretários de Estado, que já se reuniram com Rigotto na semana passada já começam aceitar que a lei do ICMS possa ser criado por uma lei do Congresso.
Representantes da Assembléia Legislativa do Paraná apresentaram as propostas do Estado sobre a reforma tributária em Brasília recentemente, durante um encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

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