São Paulo - Os deputados encerraram suas atividades na sexta e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre governo e oposição a partir de agosto. Os líderes não chegaram a um entendimento sobre a votação da reforma tributária e ainda engavetaram as mudanças oficiais na tramitação das MPs (medidas provisórias).

Um dos primeiros itens da pauta é a reforma tributária. A proposta enfrenta uma ''obstrução branca'' porque não conseguiu contar com apoio fechado nem de governo nem da oposição. A grande resistência vem dos governadores que temem perder arrecadação e pressionam suas bancadas a evitarem a votação da matéria.

Após divergências em relação ao texto e uma ''obstrução branca'', a reforma tributária deve ser votada logo depois do fim do recesso.

Segundo o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), a matéria tem fôlego para entrar na pauta. ''O presidente [da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)] se comprometeu a colocá-la em votação na primeira quinzena de agosto.''

A reforma tramita na Câmara há 16 meses. A bancada governista tentou levá-la a discussão em plenário, mas não encontrou apoio de toda a base nem da oposição, que recusou debater o texto. Segundo Mabel, eles realizam uma ''obstrução branca'', já que os líderes dos partidos haviam entrado em um acordo.

''É uma votação muito importante para a população do país. Não pode virar uma questão política'', disse o relator. ''A oposição acha que o Lula vai ter mais cacife para as eleições de 2010, se a reforma for aprovada durante seu governo''.

Quando voltarem das férias, os deputados precisam analisar pelo menos outros seis projetos de lei, cinco propostas de emendas constitucionais e quatro medidas provisórias que já foram aprovados pelos deputados e deveriam ser votados no primeiro semestre.

Os parlamentares, no entanto, não demonstram nenhum entusiasmo para retomar as discussões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica a tramitação das medidas provisórias. Aprovada em primeiro turno no final do ano passado, o texto que era prioridade foi deixado de lado depois que Temer encontrou uma brecha constitucional que garante o funcionamento da Casa mesmo que a pauta estiver trancada.

Segundo Temer, que é advogado constitucionalista, apenas leis ordinárias ficam impedidas de serem votadas. Ficam liberadas as votações de projeto de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução e propostas de emenda à Constituição.

mockup