Agência Estado
De Brasília
O relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara, Mussa Demes (PFL-PI), e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, interlocutor técnico do governo, deram ontem sinais de que começaram a negociar um acordo sobre o núcleo central da emenda constitucional com as mudanças no atual sistema de impostos e contribuições sociais. ‘‘Existem muitos pontos de convergência e uma boa solução está em andamento’’, afirmou Maciel, após se reunir durante duas horas com Demes e outros membros da comissão, além do líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
‘‘Há convergência total no essencial; esse é apenas o primeiro de uma série de encontros para tentar conciliar o nosso texto com o que está sendo oferecido pelo governo’’, afirmou Demes, ao deixar o Ministério da Fazenda. ‘‘O governo está efetivamente colaborando; agora tenho certeza de que chegaremos a um entendimento até o final desta semana’’, ressaltou o relator. Ele informou, no entanto, que ainda não sabe ‘‘exatamente’’ o que vai aproveitar da proposta do secretário da Receita Federal no relatório final a ser entregue formalmente à comissão até o dia 5. É esse relatório que será votado na comissão e, posteriormente, em plenário da Câmara e do Senado.
Ao ser perguntado sobre a afirmação feita anteontem pelo presidente da comissão, Germano Rigotto (PMDB-RS), sobre a ‘‘inviabilidade política’’ da proposta de Maciel, ele foi enfático: ‘‘Não, absolutamente não houve rejeição às sugestões; não é nada disso; estamos afinados no que é fundamental.’’
Demes e Maciel chegaram a coincidir sobre o que consideram essencial na reforma tributária. ‘‘Substituir o atual modelo por outro que permita fazer desaparecer a cumulatividade das contribuições sociais cobradas em todas as fases da cadeia produtiva’’, enfatizou o relator.
Maciel afirmou que ‘‘ninguém é contra retirar a cumulatividade das contribuições sociais’’. Ele ressaltou que todos saíram da reunião satisfeitos. ‘‘Estamos todos muito otimistas’’, afirmou, referindo-se a ele, Demes, o ministro interino da Fazenda, Amaury Bier, o presidente da comissão, o vice-presidente, Antônio Kandir (PSDB-SP), e o líder do governo na Câmara. Kandir disse que o encontro de ontem foi um passo fundamental para garantir a reforma tributária ainda neste ano. ‘‘A partir de agora, não há mais dúvidas de que as coisas vão andar’’, acrescentou.
Dias antes de deixar o governo, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Clóvis Carvalho, em reunião com representantes do setor produtivo, ouviu de empresários que eles passariam a acreditar na reforma tributária somente no dia em que os jornais registrassem na capa uma foto do relator e do secretário da Receita negociando a desoneração da produção.

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