Paulo Wolfgang/Folha de LondrinaÉ para valerAzzolini: os custos da máquina têm de ser compatíveis com a arrecadação, o que não ocorre hojeSe depender da Prefeitura de Londrina, a economia gerada pela reforma administrativa será de R$ 7,5 milhões por ano - a folha de pagamento mensal é de R$ 5,5 milhões. Nos próximos três anos, a economia será de R$ 23 milhões. A previsão foi feita ontem pelo secretário geral da prefeitura, Gino Azzolini Neto, ao entregar a proposta ao prefeito Antonio Belinati e ao vice, Alex Canziani.
A reforma, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores, propõe a extinção de três das 12 secretarias e de 209 das 500 unidades administrativas (departamentos, divisões, seções e assessorias). O Legislativo também irá definir um item polêmico: a aprovação ou não da volta da jornada de 35 horas (hoje são 30 horas semanais), a implantação do Programa de Exoneração Voluntária e a suspensão da incorporação da função gratificada e de cargos comissionados.
A proposta de reforma foi entregue ontem à Câmara, acompanhada de quatro projetos de lei e sete decretos. O ‘pacote’ causou reação nos vereadores, que querem tempo para analisar as mudanças (ler texto ao lado).
A reforma prevê a extinção da Ametur (Autarquia Municipal do Esporte e Turismo) e a terceirização do Autódromo Internacional de Londrina (leia mais na página 8 deste caderno). Também está prevista a extinção da Assessoria a Projetos Especiais e da Secretaria de Planejamento. Esta última funcionará junto com a da Fazenda. A reforma transforma a secretaria Geral em secretaria de Governo; a de Negócios Jurídicos em Procuradoria Geral do Município; a Assessoria de Imprensa em Comunicação Social e a Coordenadoria Especial da Mulher em secretaria.
Gino Azzolini Neto assumiu o cargo em agosto com a missão de elaborar o projeto e diz que o objetivo é ‘‘otimizar a máquina administrativa, incentivar a qualidade total do serviço público e fomentar os órgãos da administração indireta para que busquem a auto-suficiência’’. ‘‘Os custos da máquina têm de ser compatíveis com a arrecadação, o que não ocorre hoje’’.
PEV A prefeitura ainda não sabe quanto vai gastar com o Plano de Exoneração Voluntária, mas a medida prevê que uma indenização referente à remuneração atual do servidor por ano trabalhado, continuidade dos serviços de assistência da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais por um ano após a exoneração e treinamento para que o demissionário possa se integrar à iniciativa privada.
‘‘Não sabemos quantos participarão, mas estamos deixando claro que o programa é democrático. O servidor escolhe. É claro que irá gerar despesa, mas vamos viabilizar recursos, já que ele será prioridade’’, garante Alex Canziani.
Azzolini Neto reconhece que a reforma arranha algumas conquistas do servidor. ‘‘Mas o que adiantam as conquistas sem dinheiro em caixa até mesmo para pagamento de salário?’, questiona. Entre servidores da administração direta, indireta e frente de trabalho, a prefeitura tem cerca de 8 mil funcionários e, por falta de caixa, atrasou várias vezes o pagamento da folha neste ano. ‘‘Estamos tendo a coragem de enfrentar os problemas, e a reforma é para o futuro de Londrina’’, garante o secretário. O prefeito não comentou os projetos. Ele só recebeu a proposta da reforma e saiu para outro compromisso, transferindo para Canziani a tarefa de defender as mudanças. ‘‘Aqui se administra em conjunto’’, disse Belinati.

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