Reforma Política propõe fim da reeleição
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quarta-feira, 09 de julho de 2008
Vera Rosa<BR>Agência Estado 
Brasília - Depois de destacar 53 vezes a importância da reforma política em discursos feitos desde o primeiro mandato até hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ressuscitar mais um grupo de trabalho para resgatar as combalidas propostas de mudança no sistema eleitoral e partidário. Embora estudo produzido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social esteja mofando há um ano no Planalto, sem qualquer resultado prático, Lula resolveu começar tudo de novo.
O presidente quer agora que o governo encaminhe ao Congresso, em 2009, projeto de lei com um modelo duradouro de reforma política. A idéia é aprovar o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária. Na esteira desse movimento está a tentativa de aliados de permitir que Lula se candidate ao Planalto daqui a seis anos e meio, em 2014. Para isso, porém, é necessário aprovar o fim da reeleição.
Com a missão de retomar a agenda que nunca saiu do papel, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reuniramcom cientistas políticos e diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Haverá, depois, rodadas de debates com dirigentes de partidos.
Lula tem pressa e pretende tratar do assunto até mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai convidar para uma conversa. Nós vamos trabalhar pelo consenso com todos os partidos, afirma Tarso. Nosso objetivo é procurar convergências: deixar as desavenças de lado e unificar o discurso para que possamos produzir uma proposta acima de disputas políticas, completa Múcio.
Na lista das propostas apresentadas em julho do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - colegiado que assessora o presidente - está a necessidade de a reforma envolver mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular para revogação de mandatos, o chamado recall.
Troca de camisa
Levantamento feito pela Agência Estado no site da Presidência da República mostra que as referências de Lula à reforma política foram maiores no início do primeiro ano de mandato: das 53 citações feitas por ele, 16 ocorreram em 2003. Na prática, o presidente mexeu mais nesse vespeiro, mas as observações registradas pelo Planalto não incluem os discursos na campanha da reeleição, em 2006.


