A reforma de secretariado planejada pelo governador Jaime Lerner (PFL) para os próximos dias passa pela análise de um plano de extinção, fusão e incorporação de pastas. Repousam sobre a mesa do governador em seu gabinete, duas propostas que mexem na estrutura geral da administração pública estadual.
Um dos projetos foi elaborado pelo secretário de Planejamento, Miguel Salomão, no final de 1998, mesma época que o governo federal mandou os Estados baixarem pacote de ajuste fiscal. Prevê o enxugamento de secretarias, transformando-as em ‘‘gerências’’, espécies de coordenações executivas espalhadas pelo interior do Estado.
Em Curitiba, só funcionariam coordenadorias de políticas social, econômica, financeira e assim por diante. O outro plano de cortes é de Alceni Guerra, o chefe da Casa Civil demissionário. Alceni sugere a fusão de diversas pastas e a extinção de outras.
O governo do Estado mantém hoje 35 secretarias, sendo 22 de caráter permanente; outras sete em regime especial; e quatro cargos de assessores especiais com status de secretários. Estão ainda em jogo nesta reforma o segundo escalão, que compreende o comando das vinculadas, fundações e autarquias. Qualquer mudança nesta hierarquia depende de lei específica aprovada na Assembléia Legislativa.
O projeto de Salomão é o mais ousado e segue os mesmos preceitos da reforma implantada pela governadora do Maranhão Roseane Sarney (PFL). Os aliados de Lerner não têm a mínima idéia se o governador vai ou não desengavetar a idéia neste momento de reflexão. Se acatar a proposta, desagrada os políticos que o cercam no segundo mandato. Se ignorar, descontenta mais uma vez o corpo técnico que o acompanha há tantos anos.
Dois fatores teriam emperrado a execução da reforma, proposta por Miguel Salomão, na avaliação de uma fonte no governo: a antecipação dos royalties de Itaipu e a privatização do Banestado. ‘‘Com esses dois temas resolvidos, o governador tem condições de implantar as mudanças’’, avalia a fonte, que participou de uma reunião durante a semana com Lerner. Na oportunidade, teria dito que ‘‘o grande desafio’’ é compatibilizar a redução de pastas com os interesses políticos que estão em jogo.
Para os aliados que estão empenhados em promovê-lo como um nome viável politicamente para 2002, a idéia de se reestruturar administrativamente o governo é bem vista, não importando se a tese é a Salomão ou a de Alceni.
Roseane Sarney, na avaliação do grupo, se projetou nos últimos meses dentro do PFL, como uma potencial candidata à sucessão de Fernando Henrique Cardoso, por conta das mudanças que implantou em seu governo. ‘‘Se o governador souber explorar, a reforma do secretariado pode colocá-lo na vanguarda, como ele mesmo sempre faz questão de pregar’’, avalia um deputado do PFL.
Outro argumento levado ao conhecimento do governador é que a redução de algumas pastas e a criação de gerências regionais dariam agilidade ao governo, acabando com a burocracia enfrentada pelos prefeitos do interior. O assunto vem sendo discutido nas conversas que Lerner tem mantido com seus aliados em separado, desde que se desencadeou o processo de demissão coletiva de toda a equipe (dois dias depois de oficializada a apertada vitória do PFL em Curitiba).
Hoje, o acesso ao governo do Estado, em Curitiba, é considerado difícil. Lerner tem circulado pouco pelo interior e a vitória da oposição em diversos colégios eleitorais de peso no Estado, nestas últimas eleições, é vista como um agravante, que precisa ser equacionado o mais rápido possível.